O Contrabando Nas Fronteiras

bilhar, a “ilha dos automóveis”, barraquinhas de lanches e uma infinidade de ambulantes. O nome vem da óbvia associação com o país vizinho, que, a partir de um pacto comercial firmado com o Brasil, abriu sua fronteira para compras em 1986. A Feiraguai é assim: legalidade convive com contrabando, lojistas disputam espaço com camelôs e produtos originais são vendidos nas mesmas bancas que os piratas adquiridos ilegalmente. O tradicional ponto de comércio, no entanto, vem passando por uma…

| |Local | |Fronteira Irã-Iraque e Golfo Pérsico | | | |Resultado

alterações através do decreto numero 75/2009 de 15 de Dezembro A Kudumba Investiments lda é uma das empresas que vem actuando no mercado Moçambicano oferecendo as melhorares e mais recentes tecnologias associadas à previsão de serviços de segurança nas fronteiras do país e dedicando-se a inspecção não intrusiva em Moçambique desde 2006. A Kudumba participou, com outras cinco empresas estrangeiras, de um concurso lançado pelo Governo de Moçambique, em Outubro de 2005, para provisão de…

1980, o presidente Saddam Hussein, do Iraque, revogou um acordo de 1975 que cedia ao Irã cerca de 518 quilômetros quadrados de uma área de fronteira ao norte do canal de Shatt-al-Arab em troca da garantia de que o Irã cessaria a assistência militar à minoria curda no Iraque que lutava por independência. Exigindo a revisão do acordo para demarcação da fronteira ao longo do Shatt-al-Arab (que controla o porto de Bassora), a reapropriação de três ilhas no estreito de Ormuz (tomado pelo…

seja proveniente deste meio, são encontrados no Paraguai á um preço muito mais competitivo do que nos demais países, visto que especialmente nas regioes de fronteiras existem contrabandos. Ainda que não seja uma pratica legal contrabandear, muitos compradores recorrem ao Paraguai visando economizar, e tal prática sustenta para que os contrabandos continuem. Destacam-se entre os produtos principais: bananas, cana-de-açúcar, mandioca, algodão, arroz, café, tabaco, trigo, erva-mate e óleos…

Portugal; criminal association Definição de Crime Organizado A realidade do crime organizado cria uma necessidade que abrange as múltiplas dimensões deste fenómeno criminal. O crime organizado apresenta-se como uma realidade que atravessa fronteiras terrestres e marítimas, que se desloca pelo mundo fixando-se nas diferentes áreas geográficas do globo, mas de forma tão dissimulada que apenas é detectado quando se encontra a atuar numa região durante um determinado período de…

alimentos, etc.), biodiversidade (flora e fauna) e cultura (sítios arqueológicos, bens tombados, etc.). O Fiscal de Tributos da Receita Federal pode trabalhar nas delegacias da Receita Federal do Brasil, em portos, aeroportos e pontos de fronteira/aduana. Não há necessidade de pós - graduação, muito embora, boa parte dos Fiscais da Receita Federal, sejam pós graduados, mestres e doutores. 2. Fiscal de Tributos Estadual Na esfera Estadual, é atribuição das secretarias…

vezes exploração sexual. Em nosso país, esse caso é preocupante, pois é um dos maiores exportadores de crianças e mulheres para fins de comércio sexual, porém, o governo desconhece tamanha proporção devido à falta de controle nas fronteiras e também sobre esse tipo de tráfico. Em tese, portanto, o tráfico internacional de pessoas, mais especificadamente mulheres, nada mais é do que a retirada do seu país de origem, com fins geralmente de comércio…

pratica o crime previsto no art. 3°, II, da Lei n. 8.137/90 (“crime contra a ordem tributária”). FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO Art. 318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (art. 334): Pena - reclusão, de 3 a 8 anos, e multa. A facilitação foi feita no momento em que o funcionário estava incumbido de evitar contrabando (Art. 334- importar ou exportar mercadoria proibida) e descaminho (a mercadoria não é proibida, mas não está pago

deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Facilitação de contrabando ou descaminho Art. 318. - Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (art. 334): Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa. Prevaricação Art. 319. - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou…