O Contrabando Nas Fronteiras

Deixar de praticar ou Retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: Detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa 318 - Facilitação de contrabando ou descaminho Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (art. 334) Reclusão de 3 a 8 anos, emulta 319 - Prevaricação Retardar ou Deixar de Praticar, indevidamente, ato de ofício, ou Praticá-locontra…

home [pic] CORPOS E/EM CONFLITO - performances narrativas da fronteira entre Argentina, Brasil e Uruguai Falemos de fronteiras. Fronteiras disciplinares, teatro, antropologia. Fronteiras geopolíticas, Argentina, Brasil, Uruguai. Fronteiras narrativas, lobisomens, bruxas, "luz mala", enterros de dinheiro. Fronteiras corporais, mulheres, homens, jovens, idosos... contadores de histórias. São estas fronteiras e os sujeitos que as integram, criando-as e transcendendo-as, o foco…

poderia ser atribuída à formiga? a) mesquinha b) generosa c) solidária d) impaciente A velha contrabandista Stanislaw Ponte Preta Diz que era uma velhinha que sabia andar de lambreta. Todo dia ela passava pela fronteira montada na lambreta, com um bruto saco atrás da lambreta. O pessoal da Alfândega – tudo malandro velho – começou a desconfiar da velhinha. Um dia, quando ela vinha na lambreta com o saco atrás, o fiscal da Alfândega mandou ela…

pois o tapejara narra os casos de que participou, traçando a própria autobiografia. Mas esta coincide, ainda, com um período crucial da história do Rio Grande do Sul e a sucessão episódica oferece um panorama ao leitor: as lutas de fronteira, o desenvolvimento do contrabando, a Revolução Farroupilha, a Guerra do Paraguai, finalmente a transformação dos campos abertos em propriedade dos estancieiros-soldados que tudo mandam e tudo podem. Linguagem e Expressão Artística Ao ceder a…

Introdução No Brasil o descaminho e o contrabando de mercadorias são práticas vigentes e corriqueiras. Descaminho é um crime contra a ordem tributária, previsto na segunda parte do art. 334 do Código Penal brasileiro (art. 334: "Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria" e contrabando é a prática ilegal do transporte e comercialização de mercadorias

prostituição e o contrabando. Mostra um contexto bem parecido com nosso terceiro milênio, em que temos o jogo do bicho, entre outros tantos; as prostitutas do calçadão de Copacabana, o contrabando nas ruas de CDs, DVDs. Qual seria o significado do nome Overseas? (ultramar) Se analisarmos o nome "overseas" lexicalmente, veremos que "over" significa "além" e "seas" oceanos. Logo, aglutinando as duas palavras, teremos como conclusão além dos oceanos, ou seja, além dos mares, além das…

Introdução Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992. O termo biopirataria não se refere apenas ao contrabando de diversas espécies naturais da flora e da fauna, mas principalmente, à apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no âmbito do uso dos recursos naturais. Estas populações estão perdendo o controle…

Concussão Condescendência Criminosa Corrupção passiva Emprego irregular de verbas pública Excesso de Exação Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Facilitação de contrabando ou descaminho Inserção de dados falsos em sistema de informações Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informação Peculato Peculato Culposo Peculato mediante erro de outrem Prevaricação Violação do Sigilo…

ponto que o ministro no seu voto colocou é que a união deve assistir todas as comunidades indígenas independentemente se a área terá uma demarcação continua ou não, incluindo também a atuação das Forças Armadas e da Policia federal nas áreas de fronteira. Após o voto do relator, o ministro Menezes Direito pediu vista do processo a fim de analisar o caso e posteriormente votar sobre o caso. Após analisar o processo, o ministro trouxe no seu voto 18 condições para que a demarcação fosse…

Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza | Facilitação de contrabando ou descaminho - Art. 318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho | | | R 2-8+M | Concussão - Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,…