O Conteúdo Mínimo Do Direito Natural Hart

modesto mas bastante definido: orientar pessoas interessadas na elaboração de trabalhos técnicos e científicos, especificamente artigos, projetos de pesquisa e trabalhos de conclusão de curso sob a forma de monografias, relatórios ou projetos. Seu conteúdo está apoiado, em grande parte, nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que podem, eventualmente, ser modificadas, razão pela qual recomendamos o acompanhamento dessas atualizações. Agradeço a Ednara…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ''"--H J7 FACULDADE DE DIREITO -C^j Reconhecido pelo D ecreto Feder.il N ' 49.123 publicado no D .O.U em l S.10.t50 ~v v "v" PROGRAMA DE D ISCIPLINAS DISCIPLINA: CÓDIGO: SEMESTRE: PRÉ-REQUISITO: CÓ-REQUISITO: CARGA H ORÁRIA: VIGOR: FILOSOFIA DO DiREITO DIR410 4° DIR400 /////////// 60 2010/2 EMENTA Conceito e objeto da Filosofia do Direito. Os temas fundamentais da Filosofia do Direito. A matriz grega è seus a spectos…

Filosofia do Direito Nota do digitalizador Esta versão digital do livro “Filosofia do Direito”, de Miguel Reale, foi formatada de maneira a manter paginação o mais próximo possível da do original impresso, num total de 779 páginas. Foi necessário manter as páginas em branco do original. Isso foi feito para possibilitar a feitura de trabalhos, nos quais é necessária a identificação da numeração da página na qual algum trecho do livro que estiver sendo citado se encontre.…

incorporada às preocupações centrais da sociedade. A relação entre meio ambiente e desenvolvimento econômico deixou de ser vista como conflitante para ser alcançada uma parceria, onde o crescimento econômico deve perseguir a conservação dos recursos naturais. Os temas ambientais transformaram-se em um ponto crítico para os negócios e cada vez mais a questão ambiental está se tornando matéria obrigatória nas agendas das empresas. A globalização dos negócios, a internacionalização dos…

pelos costumes de nossa sociedade, que nos educa para respeitarmos e reproduzirmos os valores propostos por ela como bons e, portanto, como obrigações e deveres. Dessa maneira, valores e maneiras parecem existir por si e em si mesmos, parecem ser naturais e intemporais, fatos ou dados com os quais nos relacionamos www.fatodigital.com.br desde o nosso nascimento: somos recompensados quando os seguimos, punidos quando os transgredimos. Sócrates embaraçava os atenienses porque…

medida em que é um sistema jurídico-legal, encimado pela constituição, sendo o povo a fonte da decisão constituinte. A CRP é a autoridade soberana, e não reconhece nenhuma norma que lhe seja superior e que a vincule, embora a Declaração Universal dos Direitos do Homem, seja outorgada como norma constitucional não lhe é superior. A Constituição é o vértice jurídico em Portugal, (3.º-3) sendo o fundamento superior de validade jurídica. As componentes do ordenamento jurídico são os actos…

carinho recebido. À Ana Paula, pela importante contribuição e interesse em compartilhar conhecimentos. Ao Cláudio Cruz, pela gentileza e pelas observações que muito me ajudaram. Ao Nelson, pela disponibilidade e contribuições para o enriquecimento do conteúdo filosófico da dissertação. À Allyne, Naoko, Paloma e Melchisedech, pelo apoio no começo do trabalho. À Cíntia Lavratti e Edilza Lobato, pelas indicações e repasse de material bibliográfico. À Jesiane, pelas conversas amigas e…

que o atual estágio de percepção desse trabalho jurisdicional, no senso comum dos juristas, permite que tratemos o direito cada vez mais como um “fenômeno factual complexo formado pelo comportamento dos juízes” 3 e menos, verdadeiramente, como um dever ser imposto por preceitos hipotéticos incidentes e aplicáveis a situações concretas da vida. Nesse contexto, a concepção do direito hoje em voga propugna a compreensão da ordem jurídica, não mais como uma simples estrutura…

DE OLIVEIRA CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Prof. Titular Virgílio Afonso da Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2013 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Direito do Estado CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da…

1 DIREITO E LITERATURA: O DIREITO POR TRÁS DE SHAKESPEARE Alex Dantas Farias1 Éverton Rocha2 RESUMO Esse trabalho nasce com o escopo principal de abordar o estudo das interfaces existentes dentro da Literatura e o Direito, mas precisamente no que concerne a um direito menos positivado. O Direito contado a partir da literatura, um modo de pensar o direito que difira do positivismo jurídico, e que ajude a se alcançar novos patamares intelectuais, deixando como critério de adoção ou não,