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FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Salvador 2010 ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil 2008.1, Fundação Faculdade de Direito, como requisito para obtenção do grau de Especiealista em…

de Ciências Jurídicas – CCJ Curso de Direito RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA Marcos Antonio de Carvalho Lima 1415689-4 Daniel Amarante Viana Izadora Gomes de Oliveira Fortaleza, CE Novembro,2014 Marcos Antonio de Carvalho Lima Daniel Amarante Viana Izadora Gomes de Oliveira RESPONSABILIDADE JURIDICA DO PSICOPATA TRABALHO APRESENTADO PARA OBTENÇÃO DE NOTA PARA A 2ª ANP DO CURSO DE DIREITO, SOBRE ORIENTAÇAO DO…

maiores, o impacto de suas operações sobre o meio ambiente, tanto em uma perspectiva atual, como futura. As razões para isso são diversas: em primeiro lugar, consumidores, cada vez mais conscientes das limitações de recursos oriundos do ambiente natural e da necessidade de um desenvolvimento sustentável, passaram a exigir um comportamento ambientalmente correto das empresas produtoras dos bens que consomem, exercendo uma forte e crescente pressão sobre essas organizações. Além…

lugar. Medalha de bronze. Sob a perspectiva trabalhista então, pior ainda. Pois não é de hoje que os direitos dos trabalhadores estão no texto constitucional. Isso acontece por aqui desde 1934! Caberia, assim, ao cidadão perguntar: Direito Constitucional do Trabalho, o que há de novo? Este é o objetivo deste breve ensaio: empreender um sobrevôo panorâmico por cima das possibilidades do direito do trabalho, dentro do marco da Constituição brasileira de 1988. Apresentar àqueles que…

maiores, o impacto de suas operações sobre o meio ambiente, tanto em uma perspectiva atual, como futura. As razões para isso são diversas: em primeiro lugar, consumidores, cada vez mais conscientes das limitações de recursos oriundos do ambiente natural e da necessidade de um desenvolvimento sustentável, passaram a exigir um comportamento ambientalmente correto das empresas produtoras dos bens que consomem, exercendo uma forte e crescente pressão sobre essas organizações. Além…

Charles da lei, publicada em 1802 por Joseph Louis Gay-Lussac. Nos dois ou três anos após a leitura destes ensaios, Dalton publicou vários artigos sobre temas semelhantes, em que a absorção de gases pela água e outros líquidos (1803), contendo o seu direito de pressões parciais agora conhecido como Dalton da lei. A mais importante de todas as investigações da Dalton são aqueles envolvidos com a teoria atómica em química, com as quais seu nome está indissociavelmente associada. Foi…

anos o número de novas inscritas superou os novos inscritos, com 35.873 advogadas e 32.763 advogados (52% a 48%)4. Essas mudanças vêm se destacando na advocacia, e alterando sua configuração. O aumento expressivo na oferta de cursos superiores de direito ocorreu concomitante à ampliação da participação feminina nesses cursos e sua inserção no mercado das profissões jurídicas. A expansão do ensino do Vol20n1_4.pmd 265 11/7/2008, 15:12 1. Consulta aos dados estatísticos…

maioria dos sabores insinuados como naturais são imitações químicas cercadas de conservantes, espessantes e acidulantes por todos os lados. Quem se der ao trabalho e ao desconforto de ler as letras muito miúdas das embalagens dos produtos que consome poderá levar um susto. Outro caso típico é o franchising, conhecimento ou competência patenteados e simbolizados por uma marca, alugados para quem o quiser operar. Seu valor é inteiramente ligado ao monopólio do direito de utilizá-lo,…

Embora tenha adentrado recentemente o mundo das organizações a partir da América do Norte, parece que se trata de uma prática comum nos conselhos de grupos indígenas das três Américas. Trata-se de um objeto que representa física e visivelmente o direito à palavra, que só pode estar com uma pessoa de cada vez. Segundo o mitólogo e educador Marcos Ferreira SANTOS, em comunicação oral, tradicionalmente é um objeto artístico que deve conter elementos dos diferentes reinos da natureza –…

meio-ambiente, ao direito. Atualmente, aparentemente todos os aspectos sociais adquirem uma magnitude global em escala sem precedentes. Quer se tenha uma postura cética ou globalista acerca da globalização, cada vez mais nos encontramos inseridos em debates sobre questões como: “Até que ponto as economias estão se tornando globais?”; “Até que ponto isso influencia as relações ∗ Estudante da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – RJ. Estudante da Faculdade de Direito…