O Conteúdo Mínimo Do Direito Natural Hart

02/02/2010 PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA: Antropologia Jurídica PROFESSOR: Adriano Portella de Amorim ANO: 2010 2. EMENTA I – Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, corrente, método, qualidade científica do estudo antropológico; II – Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito; III – A aparência do Direito: o princípio de retributividade e…

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…

1 OS PARADIGMAS DO ESTADO DE DIREITO – O ESTADO LIBERAL, O ESTADO SOCIAL (SOCIALISTA) E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ralph Batista de Maulaz Mestre em Direito Constitucional Professor de Direito Constitucional no Centro de Atualização em Direito (CAD) Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Universidade de Itaúna 1. PARADIGMAS E PARADIGMAS JURÍDICOS NA PÓS-MODERNIDADE Para compreender o real sentido de um paradigma e a forma pela qual ele foi introduzido na discussão

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Porto Alegre - RS 2013 2 A PROBLEMÁTICA DAS EXPERIÊNCIAS E PESQUISAS COM CÉLULASTRONCO EMBRIONÁRIAS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis,…

ABRINDO A CAIXA DE PANDORA DO DIREITO INTERNACIONAL: JUS COGENS, SUA (IN)DEFINIÇÃO, APLICAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS Juliana Santos de Carvalho* Orientador: Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara** RESUMO O presente artigo objetiva analisar o instituto do jus cogens, sua construção histórica, os documentos que lhes são pertinentes e a sua aplicação pelas cortes internacionais contemporâneas. Pretende-se, também, compreender como a falta de uma definição precisa acerca do conteúdo material…

esse entendimento, âmbito e fundamento argumentativo em que tentam caracterizar uma suposta regularidade formal e ilusoriamente “justa” ao sistema de direito, na verdade, guarda um profundo e constante matiz ideológico. Esta visão foi formada e sempre existiu, para justificar ideologicamente a criação de um sistema de exercício e controle de direitos e de fiscalização de poder enquanto dominação, exclusivamente com esse fito, embora isso jamais tenha sido declinado, o que não lhe…

Nulidades Processuais Trabalho acadêmico apresentado à Disciplina de Processo Civil do Curso de Direito da FCG, para a turma de 3º e 4º semestre, como forma de avaliação da disciplina ministrada pelo Professor Humberto Puccinelli. Campo Grande – MS Setembro/2009 Trabalho Acadêmico do programa da disciplina de processo Civil do Curso de Direito da FCG – Faculdade Campo Grande, realizado pelos seguintes alunos:…

suprapartidário e suprareligioso, o Ibase tem como missão o aprofundamento da democracia, seguindo os princípios de igualdade, liberdade, participação cidadã, diversidade e solidariedade. Contribuindo para a construção de uma cultura democrática de direitos, no fortalecimento do tecido associativo, no monitoramento e influência sobre políticas públicas o Ibase foi fundado pelo Sociólogo Hebert de Souza. Em 1992 foi criado o Prêmio ECO Empresa e Comunidade da Câmara Americana de Comércio…

daquela época ao perceberem que o absolutismo monárquico excluía a população das decisões do governo e esta vivia na mais absoluta miséria e pobreza, assim, os revolucionários franceses no mesmo ano, apresentaram ao mundo a declaração universal dos direitos do homem, com os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. São evidentes as diferenças das duas revoluções tanto a francesa quanto a americana, devido ao contexto histórico em que ocorreram, com objetivo em comum de mudança…

reprodutiva, têm a visão holística de que sexo é vital para sua saúde, nas relações interpessoais e no senso de integridade. Qualquer alteração resulta em dificuldade de se comunicarem, atitudes conflitantes, embaraços e queixas vagas. WEIZMAN e HART (1987) investigaram o comportamento sexual de 81 homens sadios, divididos em 2 grupos: a) 34 com idade de 60 a 65 anos e, b) 47 com idade de 66 a 71 anos. Observaram que, mesmo sendo todos casados, fisicamente sadios e sem problemas…