Antropologia

1º BIMESTRE DE 2010 02/02/2010

PLANO DE ENSINO

1. IDENTIFICAÇÃO
CURSO: Bacharelado em Direito
DISCIPLINA: Antropologia Jurídica
PROFESSOR: Adriano Portella de Amorim
ANO: 2010

2. EMENTA I – Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, corrente, método, qualidade científica do estudo antropológico; II – Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito; III – A aparência do Direito: o princípio de retributividade e dependência, contrato, controle social, sanção organizada, o processo judicial; IV – Contato cultural: confronto de direitos, práticas coloniais, utilização do conhecimento antropológico; V – Mudança social e desenvolvimento: adequação do Direito à realidade social, descompasso verificável; VI – Direito como instrumento da mudança: influência nas estruturas sociais e no contexto cultural; e VII – As bases da legitimidade: endoculturação, aculturação e internalização de valores.

3. JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA A relevância da Antropologia Jurídica reside, essencialmente, na necessidade de ampliar a capacidade de discutir aspectos dogmáticos presentes no estudo do Direito, para o fim de capacitar os alunos a entender as razões pelas quais uma dada norma jurídica é criada, modificada, desprezada ou revogada, a partir de interações entre o conteúdo e a realidade observada. A disciplina Antropologia Jurídica tem por escopo proporcionar ao aluno a percepção a respeito da forma como as normas jurídicas são construídas, a partir de uma análise crítica dos diversos fatores e estruturas de poder e demandas que interagem na sociedade, com a finalidade de desenvolver uma postura reflexiva no tocante ao seu papel como cidadão e profissional.

4. OBJETIVOS Os objetivos da disciplina Antropologia Jurídica estão alinhados com o objetivo principal do Curso de Direito do UnICESP, qual seja, a formação de “profissionais com valores de