“AS INSUFICIÊNCIAS DO JUSPOSITIVISMO À NOVA ORDEM GLOBAL E A NECESSIDADE DE NOVA VISÃO SISTÊMICA PARA A JUSTIÇA DAS DECISÕES: O IUSINTERATIVISMO.”
4281 palavras
18 páginas
UNIVERSIDAD DEL PAÍS VASCO – UPV - EHU FACULTAD DE DERECHO UNIDAD DE ESTUDIOS DE POSGRADO Y FORMACIÓN CONTINUA DOCTORADO EN “SOCIEDAD DEMOCRÁTICA, ESTADO Y DERECHO”.III CONGRESO INTERNACIONAL EN “DERECHO, FILOSOFÍA, ECONOMIA, SOCIOLOGÍA, PSICOLOGÍA, EDUCACIÓN E INFORMÁTICA EN UN MUNDO GLOBAL.”
CIUDADE DE GUATEMALA – GUATEMALA, 22-25/OCTUBRE/2013
PONENCIA
“AS INSUFICIÊNCIAS DO JUSPOSITIVISMO À NOVA ORDEM GLOBAL E A NECESSIDADE DE NOVA VISÃO SISTÊMICA PARA A JUSTIÇA DAS DECISÕES: O IUSINTERATIVISMO.”
PANEL A QUE SE ADSCRIBE: “El Poder Judicial en la Sociedad Democrática:
Problemas de Interpretación y Argumentación Jurídicas”
(Profesor Dr. F. J. EZQUIAGA GANUZAS)
PONENTE: CARLOS NEWTON PINTO1
Doctorando de la Universidad del País Vasco
Impartición: Ciudad de Natal
Rio Grande do Norte - Brasil
Móvil/Brasil: 55 84 9988 2722 e-mail: carlosnewtonpinto.cn@gmail.com e-mail trabajo: cnpinto@trt21.jus.br facebook: Carlos Newton Pinto
AS INSUFICIÊNCIAS DO JUSPOSITIVISMO À NOVA ORDEM GLOBAL E A NECESSIDADE DE NOVA VISÃO SISTÊMICA PARA A JUSTIÇA DAS DECISÕES: O IUSINTERATIVISMO.
Carlos Newton Pinto
1. As insuficiências estruturais do juspositivismo em atender á justiça das decisões.
A visão teórica da completude do ordenamento jurídico como plasmada por Kelsen2 e por Bobbio3, caracterizando a ordem jurídica como um sistema fechado e completo a justificar que lacunas e incompletudes sempre estariam resolvidas, ou pela edição de leis ou pelas decisões interpretativas judiciais a demonstrar um sistema perfeito e com isso, criar um sentido subliminar de pré-existência de justiça pela simples ocorrência de promulgação de leis ou pela mera prolação de decisões judiciais em um sistema de regras