O Constitucionalismo Social

Canotilho. Capítulo I – Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno A Constituição e Constitucionalismo 1) Movimentos constitucionais e constitucionalismo - O movimento constitucional possui raízes em espaços temporais diversos e, ainda, em espaços geográficos diferentes que possuem históricos culturais ainda mais diferentes. Desta forma, não há um movimento constitucional unificado, mas sim vários (na há um constitucionalismo, mas vários constitucionalismos). Os…

DISCIPLINA: TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO SEMESTRE: 2014/2 PROFESSOR: Marcus Firmino Santiago TURMA: 1O SEMESTRE E-MAIL: marcusfsantiago@gmail.com TURNO: Matutino CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Conceito de Estado: o Estado na vida social e política. Estado e Direito. Elementos clássicos configuradores do Estado: território, povo, soberania. Estado moderno: o modelo de Maquiavel. Formação dos Estados nacionais: circunstâncias históricas. Estado absolutista;…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO A Evolução do Constitucionalismo pode ser estudada como: CONSTITUCIONALISMO PRIMITIVO, ANTIGO, MEDIEVAL, INGLÊS, MODERNO, CONTEMPORÂNEO E NEOCONSTITUCIONALISMO Constitucionalismo PRIMITIVO - passar a existir nas primeiras sociedades, com os povos ágrafos, eram sociedades costumeiras, com elas começou a história do constitucionalismo. As comunidades não tinham constituição escrita, elas se baseavam pelos costumes. Um exemplo do…

1 UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA BUENOS AIRES 2013 2 PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Historia del Derecho, sob a orientação…

1 Constitucionalismo tradicional e o neoconstitucionalismo Como principal elemento de composição dos atuais ordenamentos jurídicos, principalmente nos ocidentais, tem-se a Constituição. O constitucionalismo que se denominou de moderno surgiu em meados do século XVIII, afirmado com as revoluções burguesas de então, como a Revolução Inglesa de 1688, a Revolução Norte-Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789. De acordo com a época, anseios sociais, políticos e econômicos, esse…

1) ACEPÇÕES DA PALAVRA CONSTITUCIONALISMO CONSTITUCIONALISMO é um termo que pode ser empregado para designar qualquer sistema jurídico que tenha uma Constituição para regular o poder do Estado. Nesse estudo, trataremos do constitucionalismo em seu sentido ESTRITO, que estabelece a limitação dos poderes governamentais e estabelece um leque de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Será visto como um sistema jurídico dotado de uma constituição do regime democrático, que se…

1 – Constitucionalismo De acordo com o Dicionário Houaiss temos duas acepções para a palavra constitucionalismo: a – doutrina que defende a necessidade de uma constituição para reger a vida de um país; b – regime político no qual o poder executivo é limitado por uma constituição. Desse modo, é considerado um movimento social-político-jurídico a partir do qual aparecem as constituições nacionais. Embora se harmonize numa perspectiva jurídica, tem igualmente um alcance sociológico. Assim

Teoria da Constituição Constitucionalismo O termo constitucionalismo costuma gerar polêmica quanto à sua definição. Identifica-se quatro sentidos para constitucionalismo  1) político-social, limitar o poder arbitrário; 2) imposição de que haja cartas constitucionais; 3) indicação de propósitos mais latentes e atuais da função e posição das constituições nas diversas sociedades; 4) reduzido à evolução histórico-constitucional de um determinado Estado. Gomes Canotilho defende a existência

CONCEITO DE CONSTITUCIONALISMO (TJ – MT – 2009) Movimento político social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de uma nova forma de ordenação e fundamentação do poder político. Esta definição, formulada por J. J. Gomes Canotilho, designa a) o poder constituinte. b) o constitucionalismo moderno. c) o constitucionalismo…

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Em termos genéricos e supranacionais, constituir-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O…