O Constitucionalismo Social

AULA 05 – CONSTITUCIONALISMO 27/02/13 Constitucionalismo Constitucionalismo é o movimento das constituições Quais os sentidos importantes para a palavra “constitucionalismo” Segundo Locke na teoria contratualista o homem cede seus direitos ao Estado em troca de proteção dos seus direitos fundamentais. * Movimento político-social: é um movimento de origem histórica que pretende limitar o poder arbitrário dos governantes. No aspecto politico ele fala de poder. O…

1ª Aula – 06/08/13 Constitucionalismo - Movimento que visa limitar o poder político, organizá-lo e definir direitos individuais. POLITÉIA – Constituição O constitucionalismo antigo é diferente de nossa ideia moderna de constitucionalismo. Enquanto nosso ideário é de constitucionalismo como limitação do poder, o dos antigos é o movimento ou a ideologia de unificação de uma sociedade profundamente dividida pelas crises políticas. Por isso o termo POLITEIA , QUE HOJE SE TRADUZ POR…

CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO O conceito de constitucionalismo transporta, um claro juízo de valor, sendo uma teoria normativa da política, tal como a teoria da democracia ou teoria do liberalismo. O constitucionalismo é a teoria que busca explicar a formação e organização dos estados, limitando o poder dos governantes e criando uma estrutura político-social de uma comunidade. . O constitucionalismo veio para garantir, no papel, que os poderes viessem a…

CONSTITUCIONALISMO ANTIGÜIDADE: Havia a percepção de existirem, entre as leis, as que organizam o próprio poder. Estas leis fixam os seus órgãos, estabelecem atribuições  definem a sua Constituição. EUROPA OCIDENTAL: Deu-se a valorização no Séc. XVIII, cujo propósito é limitar o poder, afirmando a existência de leis superiores e anteriores ao próprio poder. CONSTITUCIONALISMO  O termo CONSTITUIÇÃO designava “o conjunto de regras que definem a organização fundamental do Estado”. (M.…

Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo Constitucionalismo São três ideias que o constitucionalismo está associado atualmente. Que seriam elas: 1° Princípios e Governo limitado; 2° Garantia dos Direitos; 3° Separação dos Poderes. O constitucionalismo é uma busca do homem político pela limitação do poder, que se contrapõe ao absolutismo. Hierarquia entre normas. Limitação do poder. Constitucionalismo Antigo: Entre os hebreus, podemos observar que o constitucionalismo está

unitário. Constitucionalismo Atualmente, o constitucionalismo é associado a, pelo menos uma das 3 idéias seguintes: 1) Garantia de Direitos 2) Separação de Poderes 3) Princípios e Governo Limitado O constitucionalismo, geralmente, se contrapõe ao absolutismo. É uma busca do homem político pela limitação do poder, uma busca contra o arbítrio do poder do Estado. 1) Constitucionalismo ANTIGO a) A experiência entre os Hebreus – No caso dos hebreus, o…

|O constitucionalismo: | |da visão moderna à perspectiva pós-moderna | |Texto extraído do Jus Navigandi | |http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=86

DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALIMO A evolução do direito constitucional Eduardo Oliveira Ferreira O Direito sempre acompanha o desenvolvimento da sociedade e das relações sociais.Assim professa o antigo jargão “Ubi societas, ibi jus”. Ao longo de toda a história humana as mudanças nos direitos e nas formas de interpretá-lo são fatos associados à própria sociedade, que está em constante mutação. Mas, nos últimos duzentos anos encontramos institutos e formas do direito…

CONSTITUCIONALISMO Em sentido mais abrangente o termo Constitucionalismo refere-se ao fato de que todo Estado deve está organizado por meio de uma CONSTITUIÇÃO, independente do momento histórico em que se encontre. Porém, em sentido mais estrito, pode ser entendido também como uma teoria ideológica, uma técnica jurídica, um movimento político, social e cultural, que ganha força sobretudo ao final do século XVIII com o objetivo de organiza e limitar o poder do governo, garantindo os…

Apresentação 2. Conteúdo programático A constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissário. O constitucionalismo liberal e sua evolução para o social (principio do mínimo existencial) O neoconstitucionalismo As principais óbices a efetivação dos direitos sociais ( principio da reserva possível) Ordem Social Titulo VIII Cf/ 88 Direito a saúde, previdência e assistência social Educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia Família , criança, adolescente e idosos …