A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO

A Evolução do Constitucionalismo pode ser estudada como: CONSTITUCIONALISMO PRIMITIVO, ANTIGO, MEDIEVAL, INGLÊS, MODERNO, CONTEMPORÂNEO E NEOCONSTITUCIONALISMO
Constitucionalismo PRIMITIVO - passar a existir nas primeiras sociedades, com os povos ágrafos, eram sociedades costumeiras, com elas começou a história do constitucionalismo. As comunidades não tinham constituição escrita, elas se baseavam pelos costumes. Um exemplo do constitucionalismo primitivo e os povos Hebreus que são considerados os pioneiros do constitucionalismo. Eles desenvolveram a noção de que os governantes tinham seus poderes limitados pelos chamados poderes do “senhor”.
Constitucionalismo ANTIGO - Na antiga Grécia foi criada uma forma de organização política. As cidades podem ser visualizadas como importantes formas de reconhecimento dos cidadãos, sobretudo nas cidades-Estado que seguiam o modelo de Atenas de democracia direta (os cidadãos participavam ativamente das decisões da comunidade). Com isso vemos a afirmação da cidadania e dos direitos dos cidadãos. Marcado pela supremacia do Estado sobre a sociedade. Em Roma também pode ser observada sementes do constitucionalismo. Embora não houvesse Constituições escritas, havia uma avaliação do parlamento e limitação ao poder dos governantes.
Constitucionalismo MEDIEVAL - os senhores feudais desempenhavam não só o poder econômico, mas também o poder político. Como contribuição importante, foi onde desenvolveu a idéia de que o REI só seria REI se acatasse a lei, nesse período a lei era de vasta importância, que envolve direito natural e os costumes. Não respeitando essa limitação, o REI estaria indo contra as “ordens de DEUS”.
Constitucionalismo INGLÊS - Magna Carta Libertatum, considerada uma Constituição porque estabeleceu uma limitação ao poder do Rei, garantindo o direito de propriedade, sobretudo da burguesia. São exemplos de pactos escritos que foram moldando o constitucionalismo inglês, com