Seminario Pronto 25 10 2014

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ – DIREITO MATUTINO DIREITO CONSTITUCIONAL Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmicos: Felipe Armando Felber, Marcos Antonio Goedert Lehmkuhl e Pedro G. Duarte ATIVIDADE CURRICULAR 1) Em consiste o movimento constitucionalista? Canotilho identifica vários constitucionalismos, como o inglês, o americano e o francês, preferindo falar em “movimentos constitucionais”. Em seguida, define o constitucionalismo como uma “... teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. É, no fundo, uma teoria normativa da política, tal como a teoria da democracia ou a teoria do liberalismo”. (Direito Constitucional Esquematizado, Pedro Lenza, 16ª Edição. P. 56). 2) Quais são as principais características do constitucionalismo primitivo? 3) Quais são as principais características do constitucionalismo antigo? Analisando a Antiguidade clássica, Karl Loewenstein identificou, entre os hebreus, timidamente, o surgimento do constitucionalismo, estabelecendo-se no Estado teocrático limitações ao poder político [....]. Destaca o autor, ainda, mais tarde, no século V a.C., a experiência das…

soberania do povo são as grandes mídias, que são os meios privados daqueles. 2. Constituição versus democracia Inicia o segundo tópico falando que o constitucionalismo nem sempre foi democrático. Ele irá adentrar na parte histórica, a para que seja possível entender esta relação. Começa falando sobre o estado moderno, que foi construído a partir de uma aliança entre nobreza, burguesia e o rei, por uma total relação de interesses onde os reis afirmavam seus poderes sobre os senhores…

MESTRADO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO PROFESSOR: Dr. Carlos Bastide Horbach ÁREA: Direito e Políticas Públicas EMENTA: A ação estatal, exteriorizada por meio da execução de políticas públicas, depende do modo como se estrutura sua organização política fundamental, bem como dos valores que deve perseguir o ente político a partir do que assentado em seu texto constitucional. A Constituição revela-se, assim, o referencial primeiro de orientação das políticas a serem desenvolvidas pelos…

crítico sobre neoconstitucionalismo para a matéria de Teoria da Constituição da Universidade Presbiteriana Mackenzie ORIENTADOR: Prof. Dr. Antônio Piacentini CAMPINAS 2015 O assunto “neoconstitucionalismo” vem sendo bastante debatido nos últimos anos, esse termo começou a ser usado em meados dos anos 90 e com o tempo vem ganhando força. Trata-se de uma nova forma de interpretação do Direito a partir dos princípios e valores dos direitos fundamentais, sobretudo da dignidade humana. No…

PREPARATÓRIO PARA OAB DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL Professor: Dr. Paulo Neri Capítulo 1 Aula 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Coordenação: Dr. Paulo Neri Aula 1 Introdução ao Direito Constitucional Direito Constitucional ciência ou ramo do direito que estuda a org. jur. fundam. de Est. relacionamento com demais disciplinas classificação conceito Direito Constitucional positivo estudo das normas constitucionais vigentes e eficazes em determinado lugar Direito Constitucional…

XXI, uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada neoconstitucionalismo ou segundo alguns, constitucionalismo pós-moderno, ou ainda, pós-positivismo. Visando dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à idéia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição. Kildare, de maneira interessante, anota que a perspectiva é de que “ao constitucionalismo social seja incorporado o constitucionalismo…

extensão na Universidade, e a agregação de novos professores concursados que já ingressaram na instituição como doutores e com relevante produção e experiência acadêmica. 2- Identificação do Projeto 2.1- Nome do curso Mestrado em Direito 2.2- Área de Concentração Direito, Diversidade e Reconhecimento Descrição da Área: O Programa proposto está vocacionado ao estudo aprofundado do direito como sistema aberto a novas linguagens, novas formas de justiça e novos sujeitos de direitos, em…

Licença Creative Commons REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A VIABILIDADE DE UM “CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO” NO BRASIL: EXEGESE VALORATIVA CRITICAL REFLECTIONS ABOUT THE VIABILITY OF A “CONSTITUTIONALISM OF THE FUTURE” IN BRAZIL: EXEGESIS OF VALUES Rafael José Nadim de Lazari Advogado. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP – UNIVEM. Pesquisador do Grupo de Iniciação Científica “Novas Perspectivas no Processo de Conhecimento”, sob orientação do Prof. Dr. Gelson…

1 UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA BUENOS AIRES 2013 2 PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Historia del Derecho, sob a orientação…

Relatório das Palestras ( Semana Jurídica ) Palestra do juiz do Trabalho- Cataguases Dr. Tarcísio Corrêa de Brito Tema: Direito do Trabalho Constitucional Existem dois ramos o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. O Juiz tem a necessidade de se colocar no lugar dos outros para que possa entender e responder as relações. O Direito Constitucional propõem uma nova releitura dos dispositivos constitucionais, uma nova forma de compreender e aplicar. O…