Politica

constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a Europa era absolutista, a França é apontada como a nação que vivenciou em sua forma plena o absolutismo. E pode-se dizer que Absolutismo é o sistema político no qual se confere todo o poder a apenas um indivíduo ou a um grupo. Atualmente, o termo é geralmente associado ao governo de um ditador. É considerado o pólo oposto ao governo constitucional dos sistemas democráticos. O desenvolvimento do absolutismo moderno começou com o nascimento dos Estados nacionais europeus no final do século XV e se prolongou durante mais de 200 anos. O melhor exemplo que se tem dele é o reinado de Luís XIV. Sua declaração “o Estado sou eu” resume com precisão o conceito do direito divino dos reis. Luís XIV (1638-1715), rei da França (1643-1715), conhecido como “Rei Sol”. Impôs um governo absolutista na França e empreendeu uma série de guerras, com o objetivo de dominar a Europa. Seu reinado caracterizou-se pelo florescimento da cultura francesa. O reinado de Luís XIV de mais de meio século representou um período de apogeu para a França. O país conheceu um enorme poderio militar, prosperidade científica e desenvolvimento artístico. Em 1648 teve início a Fronda, uma série de conflitos liderados pelo Parlamento e pela nobreza contra o primeiro-ministro Jules Mazarin. Os problemas iniciaram ainda na menoridade de Luís XIV, contribuindo para o amadurecimento e fortalecimento do seu caráter. Dominado o conflito,…

diretamente a "atividade material e o comércio material dos homens, como a linguagem da vida real As representações, os pensamentos, o comércio espiritual dos homens se apresentam, nessas circunstâncias, como emanação direta de seu comportamento material" (MARX e ENGELS, 1959, p. 25). A política, o direito, as leis traduzem o "processo de vida real" dos homens. Os fazendeiros de São Paulo, come os surpreendeu Saint Hillaire, às vésperas da Independência, tipificam o comportamento…

conhecida fórmula: o fim justifica os meios. Alguns, como Alberico Gentili, Rousseau, Foscolo, etc., entenderam que Maquiavel tivesse querido apenas dar conselhos imorais com ironia, a um Príncipe; e, na realidade, revelar de tal modo os meios adotados na política para, desse modo, resguardar os povos contra as malas-artes dos govemantes. Mas essa interpretação de O Príncipe não é a dominante na crítica. A verdade é que Maquiavel vem julgado e interpretado segundo as condições de…

JUSTIÇA ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO..... 120 DIREITO PENAL – MEDIAÇÃO COM A SOCIEDADE E SUA APLICAÇÃO NA PRÁTICA .................................................................................................................... 135 TELEFONIA E INTERVENÇÃO ESTATAL: ESTUDOS NO BRASIL E NOS ESTUDOS UNIDOS ................................................................................................................... 146 O PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGADOR NAS INTERFACES DA COMPENSAÇÃO…

.. 243 VISÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO NOS PAÍSES ESLAVOS (POLÔNIA, RÚSSIA, CHECOSLOV ÁQUIA, ruGOSLÁ VIA, BULGÁRIA) ........... 269 "Compreender que há outros pontos de vista é o início da sabedoria." Campbell INTRODUÇÃO É vantajoso conhecer a história de toda ciência. Mas a importância do conhecimento histórico revela-se espécialmente nas disciplinas filosóficas, tanto que, nestas, não se entende o presente sem o passado; o passado revive no presente. Os problemas filo- . sóficos…

VISÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO NOS PAÍSES ESLAVOS (POLÔNIA, RÚSSIA, CHECOSLOV ÁQUIA, ruGOSLÁ VIA, BULGÁRIA) ........... 269 "Compreender que há outros pontos de vista é o início da sabedoria." Campbell INTRODUÇÃO É vantajoso conhecer a história de toda ciência. Mas a importância do conhecimento histórico revela-se espécialmente nas disciplinas filosóficas, tanto que, nestas, não se entende o presente sem o passado; o passado revive no presente. Os problemas filo- . sóficos…

IS E A EVO LU ÇÃO DAS IDÉIAS C O N S T IT U C IO N A LIS M O I O SURGIMENTO DO IDEAL CONSTITUCIONAL E SEU DESENCONTRO HISTÓRICO \ 1 Generalidades 2 Da Antigüidade Clássica ao início da Idade Moderna II O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1 XV XIX , 3 3 6 10 Experiências precursoras do constitucionalismo liberal e seu estágio atual 10 10 1.1 Reino Unido 1.2 Estados Unidos da América 15 1.3 França 23 2 Um caso de sucesso da segunda metade do século XX: a…

concursos públicos do Brasil e a jurisprudência do STF, buscando facilitar a vida daquele ilustre leitor que possui as edições anteriores: Capítulo 1 - aprofundamos os temas, introduzindo o denominado novo cons­ titucionalismo latino-americano (por alguns chamado de constitucionalismo andi­ no ou indígena). Questões foram inseridas. Capítulo 2 - o capítulo foi revisto, tendo sido acrescentado texto em relação 2013 foram inseridas. Capítulo 3 - o texto foi revisto, atualizado e ampliado…

assunto. A Constituição de 1988 reconhece não apenas as convenções coletivas, mas também os acordos coletivos de trabalho, uma vez que as constituições anteriores reconheciam apenas as convenções coletivas, porém, os acordos já aconteciam na prática desde o decreto nº 229/67. Nossa legislação procurou diferenciar a convenção coletiva, que é pactuada entre sindicatos, do acordo coletivo, que é realizado entre sindicato profissional e empresa ou empresas. Outras legislações não fazem…

ciências se utilizam necessariamente de idéias para a formulação do conhecimento. Assim, conhecendo o procedimento/lei que rege a produção das idéias seria possível compreender todas as ações humanas. FGV DIREITO RIO 10 IDEOlOGIas munDIaIs b) Um segundo entendimento do significado de “ideologia” se explica pelo contexto histórico em que foi criado. Certos pensadores, associados ao ideário da Revolução Francesa, passaram a ser identificados como idéologues, ou seja, um grupo…