O Consorcio Nacional

Consórcio Modular Introdução O Brasil ficou por muitas décadas com uma politica econômica protecionista, esta politica fez com que nossas empresas perdessem em: competividade, qualidade e tecnologia. No inicio dos anos 90 ocorre a abertura econômica brasileira tendo como consequência a falência de várias empresas nacionais ex: a fabricante de carros Gurgel. Tal medida fez com que empresas nacionais tivessem que se adequar rapidamente a concorrência de produtos importados. Neste…

investiga a questão dos consórcios intermunicipais de saúde, mais precisamente sobre a importância dos consórcios na gestão da política de saúde no Estado de Mato Grosso. Para alcançar o objetivo com relação à saúde, o Estado de Mato Grosso, estabeleceu como uma das políticas de descentralização e planejamento regional e também, como alternativa de gestão dos recursos, a partir de 1995, os Consórcios Intermunicipais de Saúde. Justifica-se a escolha deste tema, “Consórcios…

RESOLUÇÃO nº 1310/12 Dispõe sobre a prestação de contas pelos Consórcios Públicos, constituídos como associação pública, com personalidade jurídica de Direito Público, e dá outras providências. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM), no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 31, 70 e 241 da CRFB, no art. 91 da Constituição Estadual e nos arts. 33 e 51 da Lei Complementar Estadual nº 6, de 06/12/1991 - a Lei Orgânica do TCM -, e considerando…

Cooperação Federativa e a Lei de Consórcios Públicos Copyright © 2007. CNM - Confederação Nacional de Municípios Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgada a fonte. Coordenação do Projeto Conceição de Maria Silva Textos Wladimir António Ribeiro Advogado e consultor da Manesco Advocacia, de São Paulo Foi consultor especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República na…

divulgação possível entre os administradores, visando dessa forma, garantia de controle dos atos da Administração Pública, porém não é um princípio absoluto, ela pode ser restringida para garantia da intimidade da vida privada, da honra e segurança nacional, casos em que a publicidade deixa de ser um ato obrigatório. • Princípio da Eficiência: denominado de “qualidade do serviço prestado”, o núcleo do princípio é a procura de produtividade e economicidade, em síntese é a busca da…

ENSAIOS SOBRE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE : Financiamento, Comportamento Estratégico, Incentivos e Economia Política Luciana da Silva Teixeira 2007 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Câmara dos Deputados Diretoria Legislativa Diretor Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e…

região brasileira do pré-sal. Por meio desse regime, ficou garantida à União a gestão das reservas exploradas na área, já que as empresas vão compartilhar com a União uma parcela no volume de óleo produzido no campo de Libra. Irá vencer o leilão o consórcio que destinar a maior parcela do óleo à União. Libra é a maior reserva do pré-sal brasileiro. Estima-se que o óleo recuperável na área leiloada, de acordo com dados do governo, varie de 8 a 12 bilhões de barris. O ministro de Minas e…

SIMÕES; DAINEZ, 2011, p.13). Outro importante aspecto que têm-se observado nas últimas décadas é a formação de alianças estratégicas ou redes de cooperação inter-organizacionais entre empresas. Dentre essas redes, pode-se mencionar: cooperativas, consórcios de exportação, arranjos produtivos locais, joint ventures, organizações virtuais, entre outras. Tais arranjos organizacionais apresentam inúmeras vantagens para as empresas associadas, em detrimento de uma atuação individual,…

CONSÓRCIO: INTRODUÇÃO: O Sistema de Consórcios é modalidade de acesso ao mercado de consumo baseado na união de pessoas físicas ou jurídicas, em grupo fechado, com finalidade de formar poupança destinada, à compra de bens móveis duráveis, imóveis e serviço turístico. As contribuições pagas ao grupo destinam-se, a contemplar seus integrantes com crédito que será utilizado na compra de bem ou serviço turístico, por meio de sorteio ou lance. A reunião dessas pessoas é feita pela…

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS CURSO: ENGENHARIA CIVIL Resumo A formação de consórcios entre entes públicos (municípios, estados e União) para gestão de atividades específicas e consecução de objetivos de interesse comum constitui-se em alternativa válida e importante para melhorar a eficiência da prestação de serviços públicos. Agora, com nova legislação, será…