O Consorcio Nacional

foi julgada pelas Câmaras Cíveis Isoladas / 15ª CÂMARA CÍVEL, da comarca de Pitangui, Minas Gerais. O caso é uma anulação de contrato de consórcio por vício de vontade, onde este é capaz de tornar anulável o contrato estabelecido. O autor afirma que adquiriu uma cota de grupo de consórcio da empresa Moto Star Ltda e administrado pela Adm Consorcio Nacional Honda Ltda. A primeira apelante pede reforma da decisão de 1º grau, em que foi julgado procedente o pedido de rescisão de…

Prefeitos do Cioeste comemoram conquistas para a região Nesta quarta, 11 de dezembro, houve mais uma reunião do Consórcio Intermunicipal – Cioeste. Desta vez, a anfitriã foi a cidade de Jandira do prefeito Gê. Além dos assuntos de caráter executivo, os prefeitos estão a comemorar a decisão do governador Alckmin de realizar investimentos na região via CCR, concessionária que administra a Rodovia Castello Branco. Recentemente, o Cioeste apresentou as sugestões ao governo do Estado e Secretarias

Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Na sua Organização, conforme Fernanda Marilene, “A organização do Estado é matéria constitucional no que concerne à divisão política do território nacional, à estruturação dos Poderes, à forma de Governo, ao modo de investidura dos governantes, aos direitos e garantias do governados.”. Governo; E o Órgão responsável por conduzir os interesses de uma sociedade. Em sua Organização, temos: Ministério

Responsabilidade Limitada" ou "E.I.R.L.". Sociedades Anónimas As Sociedades Anónimas (S.A.) encontram-se reguladas nos artigos 271.º a 464.º do CSC. Por regra devem ter, pelo menos, 5 accionistas (pessoas singulares ou colectivas) nacionais ou estrangeiros. No entanto, o CSC permite a constituição de uma S.A. por uma sociedade estrangeira que seja inicialmente a única titular das acções representativas da totalidade do capital social. O capital é dividido em acções e cada…

Galp Energia forma consórcio com a Petrobras e a Partex para a exploração e produção de petróleo na Bacia Lusitaniana A Galp Energia assinou hoje um acordo com a Petrobras e a Partex para a exploração e produção de petróleo em quatro blocos na Bacia Lusitaniana, situada na costa portuguesa, a norte de Lisboa. A Petrobras será a operadora, com 50% de participação, ficando a Galp Energia com 30% e a Partex com 20%. O contrato prevê um período de oito anos para a exploração, envolvendo

Velho. Tipo de energia Hidrelétrica Capacidade instalada 3300 MW Energia firme 1975 MW médios Preço teto estabelecido pelo governo R$ 91/MWh Grupos que participaram CESB (Consórcio Energia Sustentável do Brasil); Consórcio Jirau Energia Tarifa ofertada vencedora R$ 71,40/MWh Consórcio Vencedor CESB (Consórcio Energia Sustentável do Brasil) Houve uma redução significativa de 21,54% em relação ao preço teto que fora estabelecido, o que foi devido à expectativa de a…

provar-se por todos os meios de direitos (art.992 doCC).Nao necessidade de registro em cartorio, em junta comercial ou outro órgão governamental qualquer. Por não haver registro publico ,a SCP não tem razão social ou inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ).Tampouco há necessidade de constituição de capital social.A constituição da SCP e feita ,geralmente,por meio de contrato social.Nao há na Lei vedações expressas sobre as atividades passiveis de exercícios…

investimentos para a empresa emissora a custos mais baixos, suscetível ao mecanismo de oferta e procura, com transparência e segurança. Por isso, o mercado de valores mobiliários aparece como supridor dos fundos necessários à formação da grande empresa nacional privada. Além disso, há uma pluralidade de razões e de vantagens com a abertura de capital pela emissão de ações, que serão expostas oportunamente. Permuta de ações: permuta designa negociação de espaço ou de tempo de um…

PROPOSTA PARA ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO DE BEM MÓVEL DURÁVEL Cod. Cliente: Grupo: ______ Cota:____ Contrato: 2051057242 Dados da Administradora CNPJ: 51855716000101 Razão Social: RODOBENS ADM DE CONSORCIOS LTDA End: AV MURCHID HOMSI, 01404 Cidade: SAO JOSE DO RIO PRETO - SP Cep: 15013000 Dados de Identificação do Consorciado Nome/Razão Social: SBT TRANSP.COM MAN E SERV CONST LTDA CPF/CNPJ: 08419336000103 RG/Insc. Estadual: Data Nascimento/Fundação: 31/10/2006…

tributário especial para empresas que têm por objetivo exportar, buscando assim o crescimento da produção nacional e todos os efeitos decorrentes, como geração de empregos e aumento de renda. Esse tipo de companhia necessita ser constituída com base no Decreto-Lei nº 1.248/72 (que estabeleceu sua criação), devendo obrigatoriamente ser S/A, ter capital social fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e obter registro especial para operar como trading. Em termos gerais, o…