O Consorcio Nacional

Consórcios Públicos Conceito - Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Os consócios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, água e esgoto da região ou construir novos hospitais ou escolas. Eles têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de 1937. Hoje, centenas de consórcios já funcionam no País. Só

____ de ____________ de 200__ Ao Consórcio: Prezados Senhores, Como subscritor (a) da cota n.º ____ pertencente ao grupo de consórcio _______ administrado por essa empresa, tendo sido contemplado (a), na assembléia realizada em _ /___ /200___, venho solicitar a essa administradora, após ter cumprido todas as formalidades legais, a autorização para faturamento do bem que irei adquirir com a utilização do meu crédito, acrescido dos rendimentos financeiros até a data do efetivo…

As Agências de Água As Agências de Água integram o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e a sua criação deve ser solicitada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica e autorizada pelo respectivo Conselho de Recursos Hídricos. A viabilidade financeira de uma Agência deve ser assegurada pela cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação. Além de exercerem a função de secretaria executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica, compete as Agências de Água: I - manter…

Cartório – R$ 5,00 4 – Consulta do nome ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, quando for o caso. 5 – Pesquisa do nome dos sócios junto a SRF – Secretaria da Receita Federal. 6 – Elaboração do Contrato Social 7 – Visto do advogado no contrato social quando for o caso 8 – Encaminhar contrato ao Cartório para registro – R$ 100,00 SOCIEDADE SIMPLES – Como constituir    9 – Solicitar a inscrição no CNPJ – cadastro nacional de pessoa jurídica. 10 –Solicitar o…

utilização de um asfalto especial que ajuda a diminuir a poluição gerada pelos carros na estrada, captando o óxido de nitrogênio emitido. Nesse contexto, o estudo propõe-se a implantação de uma Usina de Asfalto na região das Missões através de consórcio publico o qual beneficiará as Prefeituras da região com acesso simplificado e barato, sendo este um gargalo hoje na Administração Municipal. Segundo Lacombe “ planejar é, decidir antecipadamente o que fazer, de que maneira fazer, quando…

Os SDR são instrumentos usados pelo Fundo para realizar empréstimos que podem ser convertidos em qualquer moeda nacional através de um câmbio calculado a partir de uma cesta de moedas. Esta opção teria a vantagem de evitar um dilema econômico identificado pelo economista belga Robert Triffin em 1960, o de que "quando você atrela a moeda de reserva internacional a uma moeda nacional, você permite que esse país viva além das suas posses", como explica o professor Zahran. "Você permite a…

Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: Comentário: O SUS é definido como ÚNICO porque segue os mesmos princípios em todo o território nacional; está sob a responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal. Três princípios norteiam o SUS: 1 - Universalidade: a saúde é concebida como direito de todo e qualquer cidadão e como um dever do Estado. 2 -…

ofcial do PGH foi no ano de 1990, pôs um consórcio público, que tinha como líder o pesquisador Francis Collins. Esse projeto já previa os problemas éticos que seriam gerados, legais e sociais. Também estavam previstas as técnicas. Apesar de ser um projeto de sequenciamento de DNA humano, havia a intenção de sequenciar o DNA da bactéria Escherichi coli, o nematódeo Caenorhabditis elegans, a mosca Drosophila melanogaster e outros animais. O projeto desse consórcio público era de…

fortemente no Governo Lula, a União começou a perceber os problemas de sua visão somente defensiva da Federação e alguns avanços, em especial na área de saúde, educação, assistência social e segurança pública, foram feitos. Além da criação dos Consórcios Públicos. Porém, ainda existem dificuldades de negociação e barganha federativa, com a presença forte de uma percepção centralizadora e a falta de arenas ou árbitros para dirimir conflitos intergovernamentais. De acordo com os…

entendimento acerca do assunto, dividiu-se o presente artigo em dois capítulos, sendo que o primeiro trata da base teórica dos resíduos sólidos envolvendo seus diversos aspectos e características. O segundo foca especificamente no estudo de caso do Consórcio Intermunicipal do Contestado (COINCO), centrando-se nos municípios de Curitibanos (o maior deles) e de São Cristóvão do Sul (que representa a média dos demais). Além disso, traz no seu desenvolvimento uma proposta de valoração…