O Conhecimento Doutrinário é De Suma Importancia

conotação de ente moral justamente em virtude dessa "resistência do corpo". A moral de Magalhães, como a de Cousin, é uma moral do dever que valoriza a intenção do autor e não o resultado do ato. A inspiração romântica dessa filosofia aparece na importância conferida por Magalhães ao fator religioso como motor da nacionalidade, bem como no papel desempenhado pela poesia enquanto educadora do povo (ele foi o mais importante representante do romantismo literário no Brasil). Dessa forma,…

encíclicas novos caminhos a serem seguidos. • 29/09/63 à 04/12/63 – no discurso de abertura o novo Papa Paulo VI, elencou os objetivos do Concílio: I) a exposição da doutrina da natureza da Igreja; II) a reforma interna da Igreja; III) a importância da unidade dos cristãos; IV) o diálogo da Igreja com o mundo contemporâneo. • 14/09/64 à 21/11/64 – • 14/09/65 à 8/12/65- conclusão do Concílio. Numa declaração comum o Papa e o Patriarca Ecumenico revogaram a excomunhão…

DANO MORAL: INDÚSTRIA OU GARANTIA Daiana de Melo Machado1 Cecília Almerindo Dutra2 RESUMO: O Trabalho ora apresentado tem o intento de viabilizar e ainda melhor interpretar o Instituto do Dano Moral, demonstrando assim a sua importância, bem como, o respaldo pertinente, melhores técnicas de aplicação, a sua banalização e ainda sugestões de adoções de medidas para que visualize a real interpretação, ou melhor, a intenção da Carta Magna, quando da admissão do mesmo em seu Art. 5ª, inciso

denominam princípios, certas proposições que... são assumidas como fundantes de validez de um sistema particular de conhecimentos...”.13 O princípio da insignificância originado a partir do Direito Romano, como citado por Diomal Ackel Filho “o principio da insignificância já vigorava no direito Romano. O pretor, em regra geral, não se ocupava de causas ou delitos de pouca importância” 14 , foi redescoberto por Claus Roxin, no século passado, sendo ele percussor do…

utilização e funções da leitura e escrita em sociedades letradas, como habilidades e conhecimentos que precisam ser ensinados e aprendidos, estando relacionado também com a escolarização e abrangendo processos educativos que ocorrem em situações tanto escolares quanto não escolares. (MORTATTI, 2004: 11) Portanto, a ideia de letramento é mais abrangente que a de alfabetização e está relacionada aos conhecimentos e atitudes necessários ao uso efetivo e competente da leitura e da escrita…

base do direito das coisas. Portanto, sua importância é relevante no âmbito do direito, igualmente como na sociologia e na economia, pois há que se observar sua função social às faculdades inerentes ao direito de uso e gozo, já que a Constituição Brasileira garante-a em seu texto como uma garantia fundamental à nação a fim de promover a função social do Estado Brasileiro, envolvendo-o na história da humanidade e refletindo na esfera econômica da mesma. Em suma, de acordo aos princípios…

INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO – NILO BATISTA CAPÍTULO I DIREITO PENAL E SOCIEDADE Nilo Batista começa enfatizando a importância de compreender a aparição histórica do Direito; para isso, cita o autor Tobias Barreto, que afirma que o Direito não foi revelado nem descoberto pelo homem, mas sim PRODUZIDO por cada grupamento humano, sendo, portanto, regido pelas condições concretas de cada grupamento. Logo, quem quiser compreender o Direito Romano, por exemplo, deve…

IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO ANTONIO ALVES MADRUGA INTRODUÇÃO A presente monografia, como Trabalho de Conclusão do Curso de Pós- Graduação (latu sensu) em Docência Universitária, prende-se ao interesse de colaboração acadêmica no sentido de coletar estudos sobre matéria tão pouco divulgada até o presente momento, mas que, dada a sua importância, motivou o autor a um estudo bibliográfico acerca desta temática. Nesta pesquisa, será abordado o tema A…

como serão visto nas suas classificações. Classificações do Meio Ambiente Segundo a Constituição Federal de 1988 A classificação do meio ambiente circunda todas as formas de interações de ordem física, química e biológica. Mas, trata-se de um conhecimento mais amplo do que o próprio art. 3º, I, da Lei 6938/81. Como dito, a doutrina reconheceu na interpretação do art. 225 da CFRB/88, a classificação do meio ambiente em artificial, cultural, natural e do trabalho, para outros, essa…

principal tema: “O Contrato De Aluguer De Longa Duração”. A problemática do Aluguer de Longa Duração (ALD) reveste-se de uma particular importância no Ordenamento Jurídico Português devido aos reflexos económicos e jurídicos que o incremento desta actividade tem encontrado no nosso país. A dificuldade de delimitação dos seus contornos (quer a nível doutrinário, quer a nível jurisprudencial) e a origem desta figura (tentativa de superação dos obstáculos que surgiram à actividade da…