O Conhecimento Doutrinário é De Suma Importancia

A importância do princípio do direito penal mínimo para o bem-estar social The importance of the principle of criminal law minimum to the social welfare Autores: Álvaro Renan Rodrigues Cavalcanti [1] Gilmário Domingos de Souza [2] Maria Nuara Morais da Fonseca [3] RESUMO: O Princípio Direito Penal Mínimo é uma das bases da construção de um Estado democrático e realmente garantista, bem como o fundamento de uma sociedade mais humana. Esse princípio, que prega a mínima intervenção…

e foram restituídos à vítima (fls. 26). O réu foi absolvido, pois não houve mínima ofensividade de sua conduta, e nenhum perigo social, caracterizado, assim, o princípio da insignificância. e) Opinião do grupo sobre o caso, com fundamentos doutrinários: O princípio da insignificância ou bagatela não é utilizado em plano abstrato, ou seja, não podemos afirmar que todas as infrações penais de pequeno porte, ou pequena relevância são insignificantes, depende única e exclusivamente do…

mm^f» Convite à Filosofia e à História da Filosofia ENCICLOPÉDIA DE CONHECIMENTOS FUNDAMENTAIS ADVERTÊNCIA AO LEITOR Sem dúvida, para a Filosofia, o vocabulário é de máxima importância e, sobretudo, o elemento etimológico da composição dos termos. Como, na ortografia atual, são dispensadas certas consoantes (mudas, entretanto, na linguagem de hoje), nós as conservamos apenas quando contribuem para apontar étimos que facilitem a melhor compreensão da formação histórica…

evento criminoso, pode-se dizer que há concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agente, codelinquência ou concurso de delinqüentes. Este trabalho tem como finalidade relatar as perspectivas sobre o concurso de pessoas, com base nos doutrinários Fernando Capez e Julio Fabbrini Mirabete. Relatar-se-á sobre os conceitos, natureza jurídica, requisitos necessários para ocorrência do concurso, autoria e suas teorias, formas de concurso, co-autoria e participação,…

saúde num segundo momento e em ultima instância a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por práticas gerenciais e sanitárias, dirigidas às populações. É um contato dos usuários com os sistemas de saúde e orienta-se pelos princípios doutrinários que são: a universalidade, que assegura o direito à saúde a todos os cidadãos; a integralidade, que visa garantir a promoção, a proteção, a cura e a reabilitação dos indivíduos e dos coletivos; e a equidade, que é relativo à…

RESPONSABILIDADE CIVIL ............................................................................ 14 CAPITULO II – DO PODER FAMILIAR....................................................................16 2. Da Relação entre Pais e Filhos E A IMPORTANCIA NO DESENVOLVIMENTO DESTES ............................................................................. 16 2.1 OS PRINCÍPIOS DE DIREITO DE FAMÍLIA .....................................................19 2.1.1 Princípio da Dignidade da…

André Batista. Resumo BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO João Maurício Adeodato Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. 1. Introdução: o contexto brasileiro e a importância da pesquisa e da pós-graduação em direito. O ensino jurídico vem atravessando mais uma grande modificação estrutural, talvez a maior na história do ensino superior no Brasil, o que vem provocando debates mais que salutares. A…

A SUFICIÊNCIA DAS ESCRITURAS X Em nossos dias o evangelicalismo moderno parece manifestar uma crescente incredulidade nas Escrituras como regra de fé e prática. Essa doutrina - a suficiência das Escrituras - foi de suma importância na época da Reforma, pois, com a sua descoberta, os reformadores libertaram o povo de Deus de doutrinas e práticas impostas às suas consciências por autoridade meramente humana. 1. Regra Completa de Fé e Prática A fé reformada afirma que as Escrituras…

naturalmente para outra escola primária por terem negligenciado as oportunidades de regeneração que lhes foram oferecidas. Neste terceiro milênio, alunos qualificados serão portadores do enaltecimento à vida, ao progresso espiritual, à libertação pelo conhecimento renovador. Serão os artífices da renovação, os guardiões da Divindade. Os espíritos superiores que coordenam o crístico evento de transformar o Brasil em Pátria do Evangelho esperam que unamos todas as nossas forças-energias…

tempos 06 1.3 Breves noções de qualidade de alguns autores 08 1.4 Noção de qualidade da norma ISO 9000:2000 12 1.5 Certificação de uma empresa; passo a passo 13 1.6 Normas ISO 14000 14 1.7 Prevenção da Poluição 16 Avaliação de conhecimentos 20 Correcção 22 Bibliografia 24 Conclusão 25 OBJECTIVOS 1. Identificar as fases da evolução da qualidade ao longo do tempo. 2. Perceber e enunciar o conceito de qualidade segundo…