O Conflito No Sentido Lato

fenômeno a partir da análise de noções trabalhadas em diferentes autores. A indisciplina escolar não envolve somente características encontradas fora da escola como problemas sociais, sobrevivência precária e baixa qualidade de vida, além de conflitos nas relações familiares, mas aspectos envolvidos e desenvolvidos na escola como a relação professor-aluno; a possibilidade do cotidiano escolar ser permeado por um currículo oculto; entre outros. 2- JUSTIFICATIVA A sociedade…

NACIONALIDADE E SUAS PARTICULARIDADES 7 COMENTÁRIOS SOBRE A AULA DO DIA 02/06/2014 12 CONCLUSÃO 13 INTRODUÇÃO O Direito internacional Privado surge como uma tentativa de solucionar o conflito de legislações de diferentes países, na resolução de um conflito. Diante disto, a utilização de diversas teorias para que seja alcançado o seu objetivo inicial, como a adoção de teorias de outros ramos do direito no âmbito do Direito Internacional Privado. A…

fundamento da responsabilidade civil, que haja o confronto, o conflito de duas pessoas, dentre as quais a responsabilizada arca com a reparação da que sofreu o dano. De fato, ao direito não importa, em termos de responsabilidade civil (a não ser como causa excludente de responsabilidade de um outro), o dano causado pela própria pessoa que o sofreu. Isso porque a reparação não será objeto de conflito, no sentido de que não há cabimento um conflito com um só sujeito. Mais do que isso, a…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS – CARVI CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO (Lato Sensu) ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÉFORA ESTER FRESCHI Disciplina: Teoria Geral do Direito Tributário Professor MS.: Igor Danilevicz Atividade: Reflexão acerca da identidade da Lei Complementar. Bento Gonçalves – RS 2013 1. Segundo Hugo de Brito Machado o que significa Lei Complementar conforme o Direito Positivo e Lógica Jurídica (ciência do…

de um conflito direto, existe uma apreensão mundial acerca das hostilidades entre a Coréia do Norte e a Coréia do Sul. Segundo o presidente da Rússia, Vladimir Putin, um possível conflito entre ambos os países seria pior que o acidente ocorrido em Chernobyl. Libertada da condição de protetorado japonês e posteriormente dividida, através de um acordo entre Washington e Moscou, em zonas de influência soviética, ao norte, e estadunidense, ao sul, a península coreana foi palco de um dos…

mundo exterior” e submetendo-se este fato ao qualitativo jurídico. Tem-se por conseguinte que fato jurídico é todo fato criador de situações jurídicas tanto em relação às pessoas de Direito Privado, quanto às pessoas jurídicas de Direito Público. Em sentido amplo é qualquer acontecimento que gera, modifica ou extingue uma relação jurídica. O fato jurídico é possuidor de dois elementos: Suporte fático: é o fenômeno definido na hipótese ou suposto da norma jurídica. É o fato que…

ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 O DIREITO COLECTIVO DO TRABALHO: OBJECTO E CARACTERÍSTICAS GERAIS 3 RELAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO 3 O SINDICALISMO: SENTIDO, FUNDAMENTOS, MODELOS 4 CONFLITOS COLETIVOS E FORMAS DE SOLUÇÃO 4 AUTODEFESA 6 AUTOCOMPOSIÇÃO 6 HETEROCOMPOSIÇÃO 7 ORIGEM DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 7 REGULAMENTAÇÃO COLETIVA 8 CONVENÇÃO COLETIVA 9 ACORDO COLETIVO 10 CONDIÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 11 CONTEÚDO DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS COLETIVOS

BRAZILIAN Maiane Santana Ferreira Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo 1.Introdução; 2. Breves Noções Sobre o Surgimento do Processo Coletivo no Brasil; 3. Características do Processo Coletivo no Brasil; 3.1. Direito Coletivo Lato Sensu; 3.1.1. Direitos Difusos; 3.1.2 Direito Coletivo Stricto Sensu; 3.2. Legitimidade Ativa e Passiva Diferenciada; 3.3. Coisa Julgada Diferenciada (Secundum Eventum Litis e Secundum Eventum Probationes); 3.4. Maior Amplitude da…

Fisica Optica CURSO DE ENGENHARIA CÍVIL ÓPTICA GEOMÉTRICA E APLICAÇÕES ÓPTICA GEOMÉTRICA EAPLICAÇÕES APRESENTAÇÃO A óptica está relacionada com o estudo da luz e dos fenômenos associados com a sua generalização, transmissão e detecção. Num sentido mais lato, a óptica inclui todos os fenômenos associados... 2889 Palavras12 Páginas Educação Montessoriana MONTESSORI: a compreensão de alunos egressos sobre sua educação na Escola Arco-Íris PARNAIBA 2013 ADALGISA CRISTINA LIMA SILVA…

julgada (Art. 5º XXXVI), apesar de não só o legislador, mas como também os magistrados e demais agentes carecer de legitimidade para alterar situações consolidadas por sentenças transitadas em julgado. Sendo assim o termo “lei”, foi empregado em sentido lato pela CF, contemplando também as decisões judiciais. Se não fosse assim, tornaria limitado o direito fundamental consagrado, o que não se pode admitir. Já o art. 60 §4º, da CF os direitos e garantias individuais constituem cláusulas…