O Conflito No Sentido Lato

norma acaba por interpretá-la. Isso porque esta deve se adequar às situações do cotidiano da população, de acordo com como essa população avalia e aceita essas normas. Criam-se, então, os interpretes latos, que interpretam segundo métodos e representam forças produtivas de interpretação, num sentido geral. Afirma ainda Haberle que não apenas o processo de formação, mas também o desenvolvimento posterior revela-se pluralista. Ele apresenta, então, uma sistemática dos participantes da…

sanção é determinada, permanecendo indeterminado o seu conteúdo; sua exeqüibilidade depende do complemento de outras normas jurídicas ou futura expedição de certos atos administrativos; pode ser de sentido estrito, cujo complemento está contido em norma procedente de outra instancia do legislativo, ou lato, que é determinada pela mesma fonte formal da norma incriminadora. As normas penais também apresentam lacunas que devem ser preenchidas pelos recursos supletivos para o…

|15 | |QUESTÃO.................................................................................................................... | | | 4.1 Questão preliminar (prévia ou prejudicial) lato sensu............................................ |15 | | 4.1.1. Questões preliminares stricto sensu............................................................. |15 | | 4.1.2. Prejudicialidade

instrumento processual de acesso à justiça para a proteção dos interesses metaindividuais. Tal temática gera grandes discussões entre os doutrinadores pátrios. É imprescindível, para o estudo do processo trabalhista, a análise das soluções coletivas de conflitos trabalhistas a partir da utilização da ação civil pública. 2 - Conceito Hely Lopes Meirelles assim conceitua a ação civil pública: [...] instrumento processual adequado para reprimir ou impedir danos ao meio ambiente,…

ESPECIAL Resumo Recurso é um remédio processual destinado, no entender do recorrente, a corrigir um desvio jurídico, ferramenta, portanto, de correção em sentido amplo. A nota característica dos recursos é o fato de serem exercitáveis na mesma relação jurídica, sem que se instaure um novo processo.Os recursos extraordinários lato sensu são previstos e fundamentados exclusivamente na Constituição Federal, comportando tão só o exame de questões de direito. Não devem ser…

UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PROMINAS – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EDNA MARIA SOARES COSTA DE OLIVEIRA O PROCESSO EDUCATIVO NA PREVENÇÃO DO ATO INFRACIONAL PIRAPORA/MG MAIO/2012 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PROMINAS – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EDNA MARIA SOARES COSTA DE OLIVEIRA O PROCESSO EDUCATIVO NA PREVENÇÃO DO…

ou serviços q que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. Direito comercial é também a designação tradicional do ramo jurídico que tem por objeto os meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesse entre os exercentes de atividades econômicas de produção ou circulação de bens ou serviços de que necessitamos todos…

emprego, marcando o século XX com seu crescimento deforma expressiva. A atividade turística utiliza o meio ambiente como sua principal ferramenta, e nessa perspectiva que entra em conflito a idéia de desenvolvimento e conservação. Para o turismo o meio ambiente esta muito próximo, é a base do turismo. Nesse sentido a questão ambiental tem que estar inserida no planejamento da atividade turística. Sendo portanto uma atividade multifacetada ou seja, o turismo requer dados econômicos,…

Filho 1 o direito administrativo visa concretiza, efetivando os direitos fundamentais consolidando assim o que tem como base que é a Constituição com espeque na dignidade da pessoa humana. 2. Objeto: A administração pública 3. Fontes a. Lei: “sentido amplo” refere-se desde a Constituição a um decreto. Sendo uma fonte bastante importante exemplificada pelo fato de que o administrador conforme o princípio da legalidade só age impulsionado pela lei. b. Jurisprudência: referem-se ai, sobretudo da

colméia. O estranho é que todas as abelhas “cantam” na mesma nota: SOL.  Mais germes se transferem em um aperto de mãos que em um beijo. Processo de surgimento de um paradigma Durante as revoluções científicas, pesquisadores entram em conflito. O que definirá se um paradigma irá sobreviver não é a sua cientificidade, e sim sua capacidade de explicar o mundo. Triunfam aquelas teorias cujos adeptos divulgam seu ponto de vista. A paradigma resume o Conhecimento e oferece…