O Conflito No Sentido Lato

jurídica. Hoje, prevalece a idéia de que o Estado reconhece a função fundamental de promover a plena realização dos valores humanos, isso deve servir, de um lado, para pôr em destaque a função jurisdicional pacificadora como fator de eliminação dos conflitos que afligem as pessoas e lhes trazem angústia; de outro, para advertir os encarregados do sistema, quando à necessidade de fazer do processo um meio efetivo para a realização da justiça. Afirma-se que o objetivo do Estado…

jurídica” com seu proposito – “ubi societas ibi jus” – onde está a sociedade está direito. Questiona-se então o que une o direito e a sociedade; o autor responde que a função da sociedade é coordenar interesses públicos e privados. Resolvendo assim conflitos, tendo como objetivo principal, manter a harmonia entre os cidadãos. Sendo assim, incialmente o Estado é o responsável pela realização direta ou indiretamente de tal tarefa. O termo direito pode ser ligado, também segundo o autor ,…

seja possível analizar com coerência a essência da citada justiça popular. É verdade que não se concretiza tal justiça se o poder de atribuir o veredictum não for da própria massa, pois, pelo contrário, não deveria se falar em justiça "popular" (no sentido de parcialidade que é emanado da expressão) e, sim, simplesmente justiça (como expressão de imparcialidade). Daí as palavras de Victor: "É preciso estar seguro de que tal execução, tal ato de vingança, não será um ajuste de contas,…

Universidades começaram a ser formadas e o Direito romano é ensinado( mais sistematizado e desenvolvido); - começa-se um cientificismo, buscando a verdade da ciência a partir da razão; - os glosadores eram aqueles que elaboravam a glosa, a explicação do sentido de palavras ou solução de obscuridades do Direito que chega até eles (misto de Direito Romano, Direito Eclesiástico, costumes bárbaros, Direito Local), resumindo e sistematizando; - buscam conciliar as contradições entre os…

que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe apoligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território, tendo em vista, fundamentalmente: eliminar os conflitos de interesse que possam surgir entre os elementos dessa sociedade, e…

ORDEM NAZARENA www.esea.com.br / Tel. (63) 2112-0110 FACULDADE RIO SONO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA Edivania Pinheiro de Souza Elaine Náira Rosana Souza Câmara GÊNESE DA LÍNGUA

pensões ou proventos de aposentadoria”. Em verdade, a segurança jurídica, como subprincípio do Estado de Direito, assume valor ímpar no sistema jurídico, cabendo-lhe papel diferenciado na realização da própria ideia de justiça material. Nesse sentido, vale trazer a passagem de estudo do professor Miguel reale sobre a revisão dos atos administrativos: "Não é admissível, por exemplo, que, nomeado irregularmente um servidor público, visto carecer, na época, de um dos requisitos…

constante do recurso inominado outrora interposto, impediu o regular prosseguimento da Execução Fiscal, inclusive no que concerne à restrição pela não concessão da certidão de quitação eleitoral. A jurisprudência dos tribunais tem se posicionado no sentido: “o ajuizamento de exceção de pré-executividade é meio hábil para, enquanto não apreciada, suspender a execução fiscal”.4 Da mesma forma, tem se posicionado a doutrina. Marcos Valls Feu Rosa, ao tratar dos efeitos causados pela…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM PROCESSO CIVIL COM ÊNFASE EM PROCESSO EMPRESARIAL Módulo 3 – Comentário de Acórdão Proposta: Escolher um acórdão e defender ou atacar o posicionamento, usando doutrina e jurisprudência para embasar seu posicionamento. Acórdão: AgRg Nº 101.628 - SP (2008/0269718-9) no que se refere à retomada das execuções suspensa após o decurso do prazo de 180 dias (art. 6º, 4º, da Lei n.11.101/2005. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO…

cultural e não mais como um dado da natureza ou sagrado. Fontes do Direito: de onde o Direito EMANA, tem a função de renovar e revelar o Direito. Regulamenta as relações do Estado com cidadão pertencentes a outros Estados, dando soluções para os conflitos de leis no espaço. Há quem classifique como ramo do direito público interno Fonte Formal: Fundamenta a validade da norma jurídica. Significando a elaboração técnica do material por meio de formas solenes, regras estruturais que…