O Conceito Delinquente

Silveira em Realengo no Rio de Janeiro. Na data do acontecimento estávamos em aula, na disciplina de Criminologia, reunidos em grupo para discussão e produção textual sobre dois temas correlatos: o primeiro tema relacionava-se a depoimentos de delinquentes e psicopatas4 e a problemática das prisões que não vêm cumprindo seu papel de ressocialização dos infratores e a segunda reportagem tecia sobre o Estado com rédea frouxa ante a corrupção de um dos agentes do controle social…

recupera o delinqüente, e que viria em substituição à pena criminal. Método indutivo ; O crime é visto como um fenômeno social e natural oriundo de causas biológicas físicas e sociais; Responsabilidade social em decorrência do determinismo e da periculosidade; A pena era vista como um fim a defesa social e a tutela jurídica. Terza Scuola Italiana: Não aceitam o livre arbítrio clássico como essência da culpa moral, e nem o determinismo absoluto para a prática do crime. Surge então o…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Criminologia 2. Histórico 3. Teorias criminológicas tradicionais 4. Teorias criminológicas contemporâneas 5. Teorias do Consenso 6. Teorias do Conflito Sumário 1. CRIMINOLOGIA 4 1.1 – Conceito 4 1.2 O objeto da Criminologia. 4 1.3 O método criminológico 4 1.4 . Funções. 4 2. HISTÓRICO 5 2.1 Ciências modernas e seus estudos sobre o crime 5 3 TEORIAS CRIMINOLÓGICAS TRADICIONAIS 6 3.1 Escolas criminológicas…

criminologia estuda: i. Delito; ii. Delinquente; iii. Vítima; iv. Controle social. Na escola clássica angariada por Beccaria o objeto da criminologia era restrito ao crime. Na escola positiva (Lombroso) o objeto passou a ser o delinquente. A partir da metade do século XX até a atualidade, passamos a não ter mais uma substituição de objetos de estudo, mas sim uma ampliação. i. Delito: parte da seguinte premissa: “O crime é um fenômeno humano e cultura”. Conceitos de delito:…

intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito. Pensou-se que erradicando a causa se eliminaria o efeito. A criminologia é dividida em escola clássica (Beccaria, século XVIII), escola positiva (Lombroso, século XIX) e escola sociológica (final do século XIX). Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamada "L'Uomo Delinquente", em 1876. Sua tese principal era a do delinquente nato. Já existiram…

Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamada "L'Uomo Delinquente", em 1876. Sua tese principal era a do delinquente nato. Já existiram várias tendências causais na criminologia. Baseado em Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade; baseado em Lombroso, para erradicar o delito deveríamos encontrar a eventual causa no próprio delinquente e não no meio. Enquanto um extremo que procura todas as causas de toda…

evitando que ele aconteça, bem como meios para tratar o delinqüente, evitando que ele retorne ao crime. Conceito Baseado em Valter e Newton Fernandes em sua obra “Criminologia Integrada”, podemos definir criminologia como sendo a ciência que estuda o (1) crime, o (2) criminoso e a (3) vítima, bem como (4) as causas internas e externas que, isolada ou cumulativamente provocaram a sua ocorrência atuando sobre o comportamento do delinqüente. Estuda, ainda, os (5) meios terapêuticos e…

OBS: Este material é um apoio. Sugere-se a leitura em conjunto com alguma das bibliografias indicadas. Ex: Tratado de Direito Penal (1) do Cezar Roberto Bitencourt, capítulos I, II, III. CONCEITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL O Direito Penal é um meio de controle social formalizado, munido de um conjunto de normas jurídicas que têm por objetivo determinar infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes (sancionatório), visando à proteção de determinados bens jurídicos

estágios mais primitivos da evolução humana. Estas anomalias são denominadas de estigmas por LOMBROSO e poderiam ser expressadas por meio de formas anormais ou dimensões do crânio e mandíbula, assimetrias na face etc. Dentre seus livros estão L'Uomo Delinquente (O Homem Criminoso, 1876) e Le Crime, Causes et Remèdes (O Crime, Suas Causas e Soluções, 1899). A abordagem de LOMBROSO descende da frenologia, criada pelo físico alemão FRANZ JOSEPH GALL (1758-1828). Os estudos de GALL deram…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS JAMILSON SANTOS QUEIROZ DIREITO NOTURNO 2º NA DIREITO PENAL: O Homem Delinquente PONTA GROSSA 2013 O HOMEM DELINQUENTE 1 – Escola Clássica x Escola Positiva. O Homem delinquente foi escrito por Cesare Lombroso, famoso por ser um dos mais influentes pensadores da Escola Positiva do Direito Penal, que foi a sucessora da Escola Penal Clássica, a qual a própria Escola Positiva deu o nome, com