O Common Law E Sua Origem Feudal

que se deu ao longo do Crescente Fértil, deu origem às cinco primeiras civilizações da Antiguidade Oriental. São elas: egípcia; mesopotâmica; medo-persa; fenícia; e dos Hebreus. Visto que havia naquela região água em abundância, propiciando, assim, ao modo de produção asiático, tendo a agricultura como atividade principal e a população submetida ao sistema de servidão coletiva, e ao crescimento e concentração da sociedade em locais estratégicos dando origem aos conflitos sociais. O povo…

direito positivo como direito propriamente dito, deixando de lado a concepção de direito natural como parte do direito. Faz-se necessário demonstrar como concedeu esse nascimento. Em um primeiro momento, foi apresentado o historicismo, no qual tem origem na escola histórica do direito, que surgiu entre o século XVIII e o começo do século XIX, tendo por um de seus maiores expoentes Carlos Frederico Von Savigny. Mesmo Savigny sendo o principal expoente, a obra de Gustavo Hugo (“Tratado do…

análise doutrinária a respeito do trabalho e sua evolução ao longo da história da humanidade, tanto pelo crivo internacional, quanto pelo nacional. No segundo tópico tratar-se-á da fontes do direito trabalhista, ou seja, análise das mas diversas origens da legislação trabalhista e a existência de uma hierarquia entre as mesmas. In fine, o último está relacionado a uma das espécies de salário previsto no ordenamento jurídico pátrio, qual seja o salário utilidade. O estudo se…

campo semântico é tarefa impossível de ser realizada em sala de aula. Mesmo assim, pode especificar o direito para o qual o senhor pede definição?” “Trata-se do direito natural? Se for, especifique se a resposta deve alcançar o direito natural de origem divina ou o direito natural escolástico? Deseja que discurse acerca do direito canônico, do direito alternativo, do direito achado nas ruas etc.?” “Será que a pergunta guarda pertinência com o direito positivo? Devo falar sobre o…

Brazilian and the notion of humanism devoted which must reign interpersonal relations, this text seeks to address the key problem as the judicial decisions that, in applying the law, give him a humanist interpretation, the inda-that it does not glimpse the social function and human dignity instantly. Keywords Procedural Law Constitutional; fundamental rights; rulings; human-body, self-determination. 1. INTRODUÇÃO O presente estudo visa abordar um tema cada vez mais importante de ser…

matéria para política pública, e não para o Judiciário. Essa revolução filosófica é fundamental para a própria concepção da política moderna. Como colocou Jacques Rancière, os dois grandes modelos clássicos da razão política repousam sobre uma ficção de origem na qual a política é uma reunião de indivíduos ligados entre si, seja por sociabilidade natural (Aristóteles 1991, 2005), seja por necessidade de superar sua insociabilidade 346 Ril175.indb 346 natural a fim de assegurar sua…

intuitivo, particularista e concreto. De acordo com Gomide (1999), a filosofia positivista apresenta os seguintes itens fundamentais: a) Toda proposição científica deve ser empiricamente significante e toda premissa universal deve ter origem indutiva; b) A teoria tem origem em proposições certíssimas obtidas mediante indução; c) As leis científicas não fornecem os ‘porquês’ dos fenômenos. Assim sendo, percebe-se que o positivismo somente aceita como realidade fatos que possam ser…

organização de poder na qual houve centralização do poder (monopólio), concomitante com a afirmação dos territórios europeus. “A história do surgimento do Estado moderno é a história desta tensão: do sistema policêntrico e complexo dos senhorios de origem feudal se chega ao Estado territorial concentrado e unitário através da chamada racionalização da gestão do poder e da própria organização política importa pela evolução das condições históricas materiais”. Esse é o período em que…

desenvolvido no século XVIII e – no meu entender concordante com Helmut Ridder chama de legalidade democrática, que em suas origens, o Estado de Direito não tinha como objetivo a moderação do poder estatal porém associa-se absolutismo e Estado de Direito formal objetivando uma possível eficiência da atuação estatal. Hobbes receia a inculabilidade do aperfeiçoamento do common law por parte da magistratura e reivindica em vez dela uma codificação das leis, porém as exigências de que o…

tratado escolasticamente, é o principal instrumento dessa transformação., tornando-se o centro das atenções. DIREITO MEDIEVAL FEUDAL * O direito medieval é a pré-história da normatividade ocidental moderna e contemporânea. * Romanistas X Germanistas = para os primeiros, o Direito ocidental é absolutamente romano, já para os segundos(românticos), tem sua origem no “povo”,é marcado pelos costumes, pela via comunitária, pela defesa das liberdades, direito simples e eficaz,…