O Common Law E Sua Origem Feudal

............................................. 16 FORMA ............................................................................................................................................................................................ 16 ORIGEM .......................................................................................................................................................................................... 16 ELABORAÇÃO .............................................

liberalismo e do Iluminismo, bem como uma das mais eloquentes provas de que ideias têm consequências. Thomas Paine diz que “um exército de princípios pode penetrar onde um exército de soldados não pode” e John Adams - referindo-se ao autor de Common Sense - disse: Já a Revolução Francesa foi um movimento social e político que ocorreu no dia 14/07/1789 com o objetivo de eliminar o Antigo Regime e instaurar um estado democrático que garantisse os direitos dos cidadãos. …

Mediterrâneo. As cruzadas conseguiram restabelecer as relações europeias com o norte da África e a Ásia. Foram responsáveis pela reabertura do Mediterrâneo ao comércio internacional e pelo desenvolvimento do comércio ocidental. Quando o sistema feudal entrou em decadência surgiram novas técnicas de produção. Essas técnicas fizeram com que a mão de obra daquela época migrasse da agricultura para outras funções, como artesanato e comércio. Assim, o comércio foi ressurgindo em vários…

por força do comercio ,diciplinados pela corporação onde as decisões eram feitas por juízes ,um direito mais adequado á vida urbana .(direito das cidades),o direito criado nas cidades medievais impunha ,aos citadinos a renúncia de seus direitos de origem (germano ou romano)submetendo ao império de direitos nelas vigentes ,valido somente nos territórios das cidades em razão de vantagens aos senhores feudais.fora da cidade dominava-se outro direito o dos senhorios ,aplicável a servos e…

conjuntos de conceitos. O primeiro é ligado à palavra direito, que tem similar em todas as línguas latinas e na maioria das civilizações ocidentais. Sua origem etimiológica: directum ou rectum (do latim, aquilo que é certo). Há também a segunda concepção que nos remete à justiça, juiz, jurisprudência etc. Há similares em várias outras línguas também. Origem etimiológica: a) jus, particício passado de jubere, que significa matar, ordenar e b) jus teria vindo de justim, que significa…

povo”. De qualquer forma, quando aparece a legislação estatal, aquelas formulações pré-legislativas tendem a ceder precedência às leis e só se aplicam, supletivamente; isto é, nas áreas em que não há disciplina legislativa. E o caso, por exemplo, do common law anglo-americano, direito consuetudinário (dos costumes), que não prevalece contra lei expressa. A modalidade sociologista de positivismo tem ligação íntima com a historicista uma vez que é apenas uma generalização do…

francês, seguindo os princípios da Revolução de 1789. Antes do Código outorgado por Napoleão, a França não tinha um único conjunto de leis, estas eram baseadas em costumes locais, havendo frequentes isenções e privilégios dados por reis ou senhores feudais. O novo código eliminou os privilégios dos nobres, garantiu a todos os cidadãos masculinos a igualdade perante a lei, separou Igreja e Estado, legalizou o divórcio, além de dividir o direito civil em duas categorias: o da…

depois de anos de confrontos violentos, o país corria riscos de a qualquer momento poder eclodir uma guerra civil. A monarca teve como principal prioridade conseguir a pacificação interna e contribuiu para o enfraquecimento dos ódios e conflitos de origem religiosa, esta foi uma condição fundamental para unificar o seu povo e consolidar a sua autoridade real, tarefa nada fácil pelo facto de ser mulher, pois na época o papel das mulheres limitava-se a ser o de boa esposa, mãe e dona de…

atividade jurisdicional Ministro Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento da ação proposta pela AMB sobre os candidatos ficha suja, afirmou: “cada vez nós sabemos mais que o Direito deve ser achado na lei e não na rua”1 CONCEITUAÇÃO “...origem, berço ou nascedouro do Direito. Procurar uma fonte de uma regra é buscar o ponto onde ela brotou para a vida social” (VENOSA, p. 120) De onde vem o direito? Onde podemos encontrá-lo? Onde está escrito? para Reale, FONTE DO DIREITO é…

apenas ideal; consistia, efetivamente, não só no papa, seu centro monárquico, mas sobretudo na Igreja, organizada feudal e hierarquicamente, a qual, proprietária de cerca de um terço das terras, em todos os países detinha poderosa força no quadro feudal. Com suas propriedades fundiárias feudais, a Igreja se constituía no verdadeiro vínculo entre os vários países; sua organização feudal conferia consagra-ção religiosa à ordem secular. Além disso, sendo o clero a única classe culta, era…