O Common Law E Sua Origem Feudal

DOS PODERES Juliana Callado GONÇALES ∗ Professor Orientador fdoEvandro GUSSI ∗∗ Resumo: A evolução da teoria da separação dos poderes acompanhou a necessidade da sociedade nas diferentes épocas. No Reino Medieval da Idade Média, tínhamos o Senhor Feudal como detentor de todo poder era ele o responsável por administrar e julgar as lides em primeira instância, função legislativa não existia ainda. A concentração do poder na mão de uma única pessoa era necessária para que as decisões…

surgem-se uma porção de obrigações, restrições e leis, estas que devem ser cumpridas e respeitadas por motivos práticos, morais ou emocionais. Porém algumas dúvidas e mistérios norteiam o assunto. Com a falta de alguma explicação cientifica sobre as origens de grande parte das instituições jurídicas no período pré-histórico. No entanto, ainda que prevaleça uma suposta “verdade” sobre os primeiros textos jurídicos estarem associados ao surgimento da escrita, não pode ser desconsiderada a…

povo”. De qualquer forma, quando aparece a legislação estatal, aquelas formulações pré-legislativas tendem a ceder precedência às leis e só se aplicam, supletivamente; isto é, nas áreas em que não há disciplina legislativa. E o caso, por exemplo, do common law anglo-americano, direito consuetudinário (dos costumes), que não prevalece contra lei expressa. A modalidade sociologista de positivismo tem ligação íntima com a historicista (por isto, foram citadas num só grupo), uma vez que é…

correntes ideológicas que as animam, podemos observar que são acompanhadas de importantes eventos (revoluções, guerras civis, conflitos armados, etc) 2, que se assentam num sólido corpo de ideias, que se cristalizam em práticas sociais e se encontra na origem de diferentes arranjos institucionais. Importa esclarecer que a abordagem proposta afasta-se de uma visão idealista - um “dever ser” a ser atingido -, e isso porque a ideologia não é antevisão do que deve ser, mas visão do que…

O DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES 1. Origem: a. Primeiras civilizações organizadas: a.1. Região do crescente fértil: Egito, Mesopotâmia (região entre rios, in casu, Tigre e Eufrates) e Corredor Sírio-Palestino (Líbano, Israel, Jordânia, Síria, Turquia e Iraque), tendo sido dominada ao longo da história pelos Sumérios, Assírios, Babilônicos e Caldeus. b. Direito Sumério: b.1. Código de Ur-Nammu: b.1.1. Histórico: Trata-se do texto jurídico mais antigo de que se tem…

mais avançada. A cidade de Esparta destacou-se por ser uma potencia militar. As cidades, em geral, eram autônomas e mantinham um direito independente. No entanto em Atenas e Esparta, especialmente, prevalecia a ideia comum de que o direito não tinha origem divina. É o que se denomina “Laicização do Direito”, o que significa que sua criação não recebia interferência religiosa. No mundo grego, o direito era produzido, aplicado e revogado pela própria sociedade (assembleias populares). Sua…

Questões Filosofia Quais são os instrumentos jurídicos modernos comente sobre cada um deles. Família romano-germânico ou civil law - Utilização de leis e códigos, prevalência das normas nas relações entre cidadãos "codigo civil". Família do Common Law - Solucionar casos concretos, não formula regra geral de conduta para o futuro. fica nas mãos dos juizes. Direito Teológico - ligado a religião, sociedades teocráticas. Direito do Extremo Oriente - Homens de bem não devem envolver-se…

direitos adquiridos pelos barões, sempre ouvi-los previamente a criação de impostos, condenar tão somente após devido julgamento pelos pares, e um direito aos barões para se insurgirem contra o próprio rei, que desrespeitasse esses limites. Aqui a origem do principio da justicialidade (artigo 39). Em diversos episódios o documento foi invocado para evitar a desconsideração de seu prestígio. EDUARDO I (1.272 – 1.307), três vezes. EDUARDO III (1.327 – 1.377), quatorze…

comum, pôde permitir-se fazer a apologia da iniciativa individual, porque a inscreveu numa matriz de obrigações do gover· nanle e do cidadão. Apesar de tudo, a apresentação destas tradições esconde mais do que revela. Em primeiro lugar, esconde a origem dos simbolismos que dornj· naram o horizonte ocidental desde o século XVII. Em segundo lugar, as amplas expectativas de direitos económicos, sociais e políticos criam uma dinâmica de igualdade de classes que, a prazo, se torna em…

de mecanismos tipicamente assumidos pelo Estado de inspiração ocidental. Cada um destes termos possui sua própria definição técnica, mas, neste contexto, referem-se especificamente a parâmetros de funcionamento do Estado Ocidental moderno. Em sua origem grega, "democracia" quer dizer "governo do povo". No sistema moderno, no entanto, não é possível que o povo governe propriamente (o que significaria uma democracia direta). Assim, os atos de governo são exercidos por membros do povo…