Plano marshall

SEPARAÇÃO DOS PODERES
Juliana Callado GONÇALES ∗ Professor Orientador fdoEvandro GUSSI ∗∗ Resumo: A evolução da teoria da separação dos poderes acompanhou a necessidade da sociedade nas diferentes épocas. No Reino Medieval da Idade Média, tínhamos o Senhor Feudal como detentor de todo poder era ele o responsável por administrar e julgar as lides em primeira instância, função legislativa não existia ainda. A concentração do poder na mão de uma única pessoa era necessária para que as decisões fossem tomadas rapidamente durante os períodos de guerra, que eram muito constantes. Certos fatores, como a necessidade da criação de um espaço autônomo frente ao privado, contribuíram para que o monarca centralizasse em si todas as funções políticas. Em 1688 com a Revolução Gloriosa põe-se fim ao absolutismo, e o rei passa a ser submetido ao Parlamento (bipartição dos poderes). Foi Montesquieu que deu origem a tripartição dos poderes, utilizada no Brasil, onde o poder é distribuído entre o Legislativo, Executivo e Judiciário. A tetrapartição nasce com a necessidade de se distinguir a chefia do Estado da chefia do Governo. A pentapartição eleva a Administração Pública como um poder independente com a necessidade de maior imparcialidade. E, finalmente, na Hexapartição há a presença do Tribunal Constitucional como poder político independente, especializado nas questões constitucionais. Palavras-chaves: separação dos Poderes, concentração do poder, bipartição dos poderes, tripartição dos poderes, tetrapartição dos poderes, pentapartição dos poderes, hexapartição dos poderes e Tribunal Constitucional.

Introdução
A concentração dos poderes na mão de uma única pessoa é inconveniente para a segurança da liberdade do indivíduo, valor básico da democracia. A evolução da teoria da separação dos poderes se deu igualmente com as necessidades da sociedade.
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Aluna das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, pesquisadora bolsista do projeto de iniciação científica das