O Common Law E Sua Origem Feudal

Idealismo jurídico Origens e dissenções do pensamento jurídico Este capítulo se dedica especialmente ao estudo das correntes do pensamento jurídico influenciado pelo idealismo filosófico como pressuposto de formalização. Procuramos evitar uma abertura extensa das linhas de pensamento e suas segmentações, concentrando a exposição sintética no jusnaturalismo jurídico e sua vertente racionalista, no positivismo legalista ou exegetismo jurídico, em que ressaltamos as suas conexões de…

Além disso, o governo absolutista do czar Nicolau II desagradava o povo, que queria uma liderança menos opressiva e mais democrática. A soma dos fatores levou a manifestações populares que fizeram o monarca renunciar e, no fim do processo, deram origem à União Soviética, o primeiro país socialista do mundo, que durou até 1991. 1.3 Revolução Russa Até 1917, o Império Russo foi uma monarquia absolutista. A monarquia era sustentada principalmente pela nobreza rural, dona da…

objetivo em comum era defender todos os direitos do ser humano individuais, de organização e na imprensa. Sempre a frente de sua época, a Inglaterra se diferenciava de todos os países do continente europeu. Na Inglaterra mesmo ela tendo um sistema feudal houve um favorecimento na aparição de instituição parlamentar desde a ocupação da Normandia. Isso fez com que a Inglaterra mudasse seu idioma para a língua francesa, sendo assim não exigiram a formação social que existia na França. A…

“devido processo legal”. Nas palavras do prof. Fernando Capez: “Consiste em assegurar à pessoa o direito de não ser privada de sua liberdade e de seus bens, sem a garantia de um processo desenvolvido na forma que estabelece a lei (due processo of law – CF, art. 5., LIV). No âmbito processual garante ao acusado a plenitude de defesa, compreendendo o direito de ser ouvido, de ser informado pessoalmente de todos os atos processuais, de ter acesso à defesa técnica, de ter a oportunidade de…

Véras Neto 1. Introdução 83 3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas 91 4. Leis e institutos romanos: o direito de propriedade e das obrigações 94 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal 104 6. A retomada pelos estudos romanísticos no direito do ocidente europeu 107 7. A recepção do direito romano 108 8. Conclusão 113 9. Referências bibliográficas 114 2. A importância do direito romano e a sua presença nos…

colocam em suas ações, em seu sentido filosófico, teleologia refere-se ao estudo das finalidades do universo e, por isso, a teleologia é inseparável da teologia (a afirmação de que um ser superior, Deus, realiza seus propósitos no universo). Suas origens remontam aos mitos e à religião, com sua noção de que todo acontecimento e todas as coisas são causadas pela vontade de alguma entidade sobrenatural (deuses, Deus, espíritos). Platão e Aristóteles elaboraram essa noção do ponto de vista…

usually assumed. Thirty years after, the book is still quite fresh to our problems. Out of print, it has the gamut on Comparative Law and Legal Anthropology. The paper deals with the criticism and the contents of such a major work on Legal Theory, which has launched an academic frenzy along the end of last century. Key Words: Legal Theory. Critical Theory. Law and Society. Law History. O Direito na Sociedade Moderna, de Roberto Mangabeira Unger, foi publicado no Brasil em 1979, com…

Garantia do Cidadão. 2.4. Finalidade do Processo e o Devido Processo Legal. · - - Livro texto: cap. 2 · - CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal. 3. Sistemas Processuais. 3.1. Origem, Evolução Histórica, Importância. 3.2. O Juiz, o Ministério Público e a Polícia Judiciária. - Livro texto: cap. 3 CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal. 4. Processo e…

acumular poder precisaria retirá-los de alguém (a princípio dos nobres). Para tanto era preciso convencê-los, o que obviamente ficaria bastante complicado se feito educadamente; assim o convencimento era feito através das armas. O problema era que um rei feudal tinha os nobres como seu exército, então, para a formação de um exército próprio, era preciso dinheiro de impostos, pagos pelos nobres que reagiam. Todas as lutas pelo poder entre estes grupos seguiram um padrão bastante peculiar.…

influir de modo mais intenso nas leis dos países. Com isso, os preceitos islâmicos passaram a ser protegidos, com diferentes graus de rigor, pelos governos muçulmanos. Na Inglaterra do século XII, o rei Henrique II oficializou o sistema da lei Comum (Common law), que unificou o procedimento judicial no país tendo como base os precedentes judiciais. Ou seja: os julgamentos sobre determinado assunto passavam a ter valor legal sempre que o assunto fosse levado novamente aos tribunais.