O Código Criminal Michel Foucault

Mas ninguém duvida, no entanto, de que tenham contribuído largamente para ela.2 As transformações jurídicas mencionadas no texto acima referem-se à substituição * do direito estritamente oral e consuetudinário pelos códigos Professora do curso de História do UniCEUB e doutoranda em História pela UnB. End. Eletrônico: helenulhoa@hotmail.com.br 1 Marc Bloch. A Sociedade Feudal. Lisboa: Edições 70, p. 138. 2 Idem Ibidem, p. 138. 43…

negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um “fecho” ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualando-o ao mesmo, ou ultrapassando-o em selvageria” (FOUCAULT, p.12.2000). Com o decorrer e a “evolução” da sociedade essas ações violentas, o mal estar por elas deixada, faz com que cada vez, mas demonstrações como estas sejam escondidas, se em certo momento foram vistas como algo…

presumindo que durante a reclusão os detentos foram submetidos a tratamento reabilitador. Assim cresce cada vez mais a busca de alternativas de prisão, que procura minimizar a crise da pena de prisão, tendo como principal objetivo reduzir a reincidência criminal Palavras-chave: falência, pena, punir, alternativas Sumário: 1. Introdução. 2. Origem das Penas. 2.1. Reformadores. 2.2. Sistemas Penitencários. 2.2.1. Sistema Pensilvânico ou celular. 2.2.2. Sistema Auburciano. 2.2.3.…

deplorável de saúde estaria fazendo com que a pena não apenas perdesse o seu caráter ressocializador, mas também estaria sendo descumprindo um princípio geral do direito, consagrado pelo artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, o qual também é aplicável subsidiariamente à esfera criminal, e por via de consequência, à execução penal, que em seu texto dispõe que "na aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum". Observa-se que…

Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Criminais. Área de concentração: sistema penal e violência. Linha de pesquisa: criminologia e controle social. Orientador: Prof. Dr. Salo de Carvalho Porto Alegre 2007 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS LUCIANE POTTER BITENCOURT A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DE…

Delegacia de Defesa da Mulher e Juizados Especiais Criminais. - Mulheres, Violência e acesso à justiça. 1. Um processo de Construção Social - A violência contra a mulher passa a ser um problema de ordem pública. -Ocorrendo na sociedade brasileira nos últimos 20 anos em meio a vários obstáculos sócio culturais. . Politização dos discursos em relação a violência. . Correntes de opinião conforta apelos para a punição dessas formas de violências. - Nos defrontamos com um sistema

RESENHA CRITICA FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2008. 288 A obra ora estudada é dividida sub-partes compostas por 2 capítulos cada uma delas. Assim são descritas as subdivisões:  O CORPO DO CONDENADO E A OSTENÇÃO DOS SUPLÍCIOS;  A PUNIÇÃO GENERALIZADA E A MITIGAÇÃO DAS PENAS;  OS CORPOS DÓCEIS;  OS RECURSOS PARA O BOM ADESTRAMENTO E O PANOPTISMO;  INSTITUIÇÕES COMPLETAS E AUTERAS;  ILEGALIDADE E DELINQUENCIA;  O CARCERÁRIO. Nesta obra, o…

Recorria-se, durante esse longo período histórico, fundamentalmente, à pena de morte, às penas corporais (mutilações e açoites) e as infamantes. Ainda, tratando dos fins da pena Carlos Garcia Valdés, faz a seguinte afirmação: Até 1791 a lei criminal é o código da crueldade legal. Na realidade, a lei penal dos tempos medievais tinha como verdadeiro objetivo provocar o medo coletivo. Agora, passando para o cárcere propriamente dito, abreviando parte da história, até porque a…

VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT - É dedicado à análise da vigilância e da punição, que se encontram em várias entidades estatais (hospitais, prisões, escolas, etc). - O livro é dividido em 4 partes: 1. Suplício. 2. Punição. 3. Disciplina. 4. Prisão. 1) SUPLÍCIO - Significado da palavra: castigos corporais; tortura; sevícia; intensa e prolongada dor física. - Inicia o livro expondo o contraste entre 2 formas de punição: a) O Suplício Público: violento, caótico…

via de regra, dentro dos seguintes temas: FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA A criminologia serve de referência teórica para a implementação de estratégias de políticas criminais, que são métodos utilizados pelo poder público no controle da criminalidade. Exemplo: ECONOMIA Entender a influência da economia na tomada de determinadas políticas criminais; no estudo dos crimes econômicos e transnacionais, como de lavagem de dinheiro e ambientais; na influência das diferenças sociais como fator…