O Bem Comum

Prof. Cláudio José DIREITO ADMINISTRATIVO BENS PÚBLICOS I – CONCEITUAÇÃO – Conceitua-se bens públicos como sendo todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, móveis ou imóveis que pertençam sob qualquer título às entidades públicas. Na lição de José dos Santos Carvalho Filho são bens públicos “todos aqueles que, de qualquer natureza e a qualquer título, pertençam às pessoas jurídicas de direito público, sejam elas federativas como a União, os Estados, o Distrito Federal e os…

Salvador 12/04/15 BENS PÚBLICOS X BENS PRIVADOS Trabalho apresentado à disciplina Sociologia e Política, ministrado pela professora, Noelza Eloy Guimarães como requisito parcial para aprovação no semestre 2015.1. Salvador 12/04/15 BENS PÚBLICOS X BENS PRIVADOS A Constituição da República Brasileira enuncia, no art. 84.º, as categorias principais de bens que pertencem…

Introdução ao Estudo do Direito AULA 5 – Espécies de justiça Primeira parte: exposição do conteúdo I. Justiça comutativa: 1. Conceito: - Contratual, somente? (é comum identificar a justiça comutativa com o campo dos contratos. Tal não é verdade, todavia, vez que nem sempre o que é contratual é justo. Existem mesmo contratos contrários à eqüidade, ao respeito e à dignidade humanas. A justiça comutativa não se confunde com a aceitação passiva das convenções, aparentemente livres);…

implicam nos relacionamentos com os outros. 2) Quais são os principais tipos de sociedades? A vida em sociedade possui temas muito importantes, dos quais estão incluídos: a autoridade, o bem comum, a solidariedade, os direitos humanos, a dignidade, a liberdade, a educação, a propriedade, a distribuição dos bens e a associatividade. 3) Qual a distinção entre a autoridade e poder? Podemos dizer que a autoridade é um dom, uma qualidade ou capacidade natural, que leva os demais a…

ADMINISTRATIVO II – PROF. REINALDO FARIA VIEIRA EXERCÍCIOS SOBRE BENS PÚBLICOS ALUNO: __________________________ MATRÍCULA _______TURMA: __________ 01 - Julgue os itens a seguir, acerca dos bens públicos, assinalando a resposta CORRETA: a) Os bens de uso comum do povo e os de uso especial podem ser alienados livremente pelo respectivo ente federativo, desde que haja autorização mediante Decreto Executivo. b) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são,…

Prefácio Parte 1: Tragédia dos comuns- origem, conçeito e exemplos. 1.1- Introdução 1.2- Origem do termo “ tragédia dos comuns” 1.3- Definição 1.4- Alguns exemplos Pate 2: Tragédia dos comuns- areas de aplicação, enquadramento ambiental e soluções. 2.1- Áreas de aplicação 2.1.1- Na biologia evolutiva 2.1.2 -Na evolução social 2.2- Soluções - Biblíografia 1- Introdução O fenómeno de uma sobreutilização de recursos económicos, isto é , um nível de actividade de exploração de

charnecas (campos xerófilos úmidos) são bem comuns na Alemanha. A floresta de coníferas também são muito normalVEGETAÇÃO Os campos e as charnecas (campos xerófilos úmidos) são bem comuns na Alemanha. A floresta de coníferas também são muito normais.VEGETAÇÃO Os campos e as charnecas (campos xerófilos úmidos) são bem comuns na Alemanha. A floresta de coníferas também são muito normais.VEGETAÇÃO Os campos e as charnecas (campos xerófilos úmidos) são bem comuns na Alemanha. A…

Referência 1 – Contexto Privado Tema: Liberdade e Responsabilidade Pessoal Competência: Reconhecer constrangimentos e espaços de liberdade pessoal Ano Letivo 2014 - 2015 1 - a) Liberdade e Responsabilidade (Pessoal e Comum) A palavra liberdade significa independência e a palavra responsabilidade significa ser capaz de se comprometer. Liberdade é uma palavra que pode ser definida em variados sentidos (liberdade física, liberdade civil, liberdade de…

Semestre: TODOS Turno: TODOS Estudante: Turma: 1) Para que um determinado mercado seja classificado como Concorrência Perfeita, quais características deveriam ser encontradas? É comum encontrarmos mercado com essa configuração? 2) O que é um bem normal? 3) O que é um bem inferior? 4) Classifique os seguintes bens como normais ou inferiores: a) ovo ___________ b) escola particular ___________ c) plano de saúde ___________ d) viagens de avião ___________ e) brinquedos…

sociedade que vão para além da produção de bens e serviços maximizando o lucro. Como tal, este conceito é, fundamentalmente, um conceito ético – ao envolver preocupações com o bem-estar humano e a dimensão social da actividade das empresas - do tipo normativo - uma vez que a responsabilidade implica de certa forma uma obrigação relativamente a comportamentos e políticas que as empresas têm que adoptar O Princípio do Bem Comum Actualmente, falar de bem comum é difícil, num…