O Bem Comum

em conseqüência da construção tectônica e geomorfológica do substrato sedimentar Cretáceo, os quais favorecem a desova e o desenvolvimento de cardumes dos peixes comuns da região (mero, garoupa, cavala, tainha entre outros), além de crustáceos e outras espécies da fauna marinha. Na zona marinha relacionada à plataforma é comum a prática da pesca artesanal, confirmada pela presença de diversas colônias de pescadores como a da Barra, Rio Vermelho, Pituba, Armação, Itapuã, entre…

Psicologia e Direito: União para o bem comum Nos processos judiciais em que se discutem questões ligadas à família – separação, guarda de filhos, pensão alimentícia, visitas, entre outros – é comum que as pessoas mobilizem muito dinheiro e uma infinidade de papéis (petições, documentos) para argumentar a “sua” verdade e assim convencer a autoridade judiciária da “sua” versão dos fatos narrados que deram ensejo ao conflito judicial. O que bem pouca gente leva em consideração é que,…

RAGAZZI CASO DE ENSINO DE MARKETING SOCIAL: UMA PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E UMA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO O marketing social a serviço do bem comum Betim 2013 MARCOS VINÍCIUS RAGAZZI CASO DE ENSINO DE MARKETING SOCIAL: UMA PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E UMA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO O marketing social a serviço do bem comum Trabalho do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública apresentado à Universidade Norte do Paraná UNOPAR, como requisito…

que mais prestigiou esta característica da “autonomia” dos entes da Federação dentre todas as posteriores editadas. Neste momento poderia cada um dos estados-membros legislar sobre qualquer matéria, como bem entendessem, de forma similar às províncias que compõem os Estados Unidos da América. E bem diferentemente do que ocorre hoje, com a distinção das matérias que podem ser legisladas por cada ente da Federação (vide artigos 22, 24, 25 e 30, CF). A Constituição de 1891 termina com a…

Os bens públicos, quanto à natureza da pessoa titular, podem ser federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme pertençam, respectivamente, à União, aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios, ou à suas autarquias ou fundações de direito público. 2 – Quanto à disponibilidade: Referente à disponibilidade, os bens públicos classificam-se em 3 espécies, são elas: - Bens indisponíveis por natureza; - bens patrimoniais indisponíveis; - bens patrimoniais disponíveis; “Os…

Bens Públicos e Recursos Comuns “As melhores coisas do mundo são de graça…” Bens gratuitos são um desafio especial para análise econômica A maioria dos bens em nossa economia são alocados em mercados, para esses bens o preço é o sinal que guia as decisões de consumidores e produtores “As melhores coisas do mundo são de graça…” Quando bens estão disponíveis de forma gratuita, as forças de mercado que normalmente alocam os recursos de nossa economia estão ausentes “As melhores coisas…

TECNOLOCIA E CIÊNCIA JOELANE MOREIRA SANTOS SAÚDE COLETIVA: AÇÕES PREVENTIVAS PARA PROMOÇÃO DE UM BEM COMUM. Atividade apresentada no Curso de Psicologia. Para a Disciplina (Políticas Públicas de saúde - saúde coletiva). Ministrada pela Docente (Thaís Cardoso) VITORIA DA CONQUISTA-BA SETEMBRO/2013 SAÚDE COLETIVA: AÇÕES PREVENTIVAS PARA PROMOÇÃO DE UM BEM COMUM. Promover saúde é um ato que ocorre diariamente. Evidenciam-se na história as diversas…

dará a inserção dos bens de uso comum no objeto da contabilidade pública. Como base NBC T 16.09 e 16.10 1 - NBC T 16.9 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO * Amortização: a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. * Depreciação: a redução do valor dos bens tangíveis…

Alto-Estado da Bahia, instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente ante a ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro na lei nº 9.278/96, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DOS BENS COMUNS contra ANTONIO SOUZA DA SILVA, brasileiro, convivente em união estável, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.754.285-57, residente e domiciliado na nesta cidade de Palmas de Monte Alto, na Rua Santos Dumont, 317, centro,…

FORMULÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS Convite para Aquisição de Bens Processo nº: _______________________________________________ Contrato nº: _______________________________________________ Interessado: _______________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Convite: é a modalidade de licitação adequada para contratações de pequena complexidade e com valores de até R$ 150.000,00 para obras e serviços de…