O Bem Comum

sociedade. Bem jurídico A saúde pública. Tipo penal Causar – Dar origem ou produzir; Epidemia – Doença que acomete, em curto espaço de tempo e lugar, várias pessoas; Endemia – enfermidade que existe, com freqüência em um determinado lugar, atingindo um grande número de pessoas; Pandemia – de caráter epidêmico que atinge várias regiões ao mesmo tempo. Elemento subjetivo do crime É o dolo de perigo ou culpa. Dolo de perigo - é quando o agente quer ou assume o risco de expor a…

elementares e perceptíveis até situações bem mais complexas e bastante abstratas como, grupos, anéis e corpos. A origem da álgebra nos remete a Antiga Babilônia, cujos matemáticos desenvolveram um sistema aritmético avançado. E da necessidade do homem de resolver problemas comuns ao nosso dia-a-dia. Mas quando a Álgebra surge, ela não tem essa notação atual que nós conhecemos, e os problemas eram escritos na linguagem da época sem usar símbolos, transcritos com um texto comum. Álgebra…

ORLANDO DA SILVA BREVES NOÇÕES ACERCA DOS BENS PÚBLICOS E SUA SEGURANÇA JURÍDICA Assis 2013 WANDERSON ORLANDO DA SILVA BREVES NOÇÕES A CERCA DOS BENS PÚBLICOS E SUA SEGURANÇA JURÍDICA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP. Orientador: Prof. Mestre Marcelo Dorácio Mendes Assis 2013 WANDERSON ORLANDO DA SILVA BREVES NOÇÕES A CERCA DOS BENS PÚBLICOS E SUA SEGURANÇA…

Todo o texto, é voltado para a ideia de ciência, do conhecimento O autor nos mostra com os primeiros tópicos as ideias de senso comum ou conhecimento espontâneo e conhecimento científico. O senso comum, nada mais é que : o conhecimento de todas as pessoas. Os saberes do conhecimento espontâneo, são passados de boca à boca, de família em família. É um saber herdado de nossos antepassados e não tem um estudo sobre o que se passa, ou seja, é algo ingênuo, pois não se tem críticas, e não…

qual se acha (b) ius (o justo, o devido, o direito). lus e lex não se confundem nessa ordem de explicação. No âmbito da ação humana é que se estuda a lei: quais são os fatores externos ao homem que o impelem a agir? A resposta de Tomás é de que para o bem o homem é movido por Deus. E Deus o move de duas maneiras: ou ensinando ou ajudando. O movimento pelo ensino é fruto da lei. Ora, a lei, tendendo a ensinar, deverá ter algo a ver com a razão, pois para ensinar é preciso que o…

evidenciam a estrutura do Sistema Educacional Brasileiro. 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. Trata-se de discurso de esquerda, visto que é adotada uma posição em relação ao fato, em prol do bem comum. É tratado de forma aberta todos os pontos significativos oriundos do “progresso” do sistema educacional, elencando através destes “fracassos” vivenciados pela sociedade contemporânea. Tema: Espaço social da palavra e complexidade…

aquisição de bens públicos por particulares através de usucapião denomina-se: a) inalienabilidade; b) impenhorabilidade; c) imprescritibilidade; d) impossibilidade de oneração; e) afetação. 2 - Sobre a aquisição de bens por parte da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. A Administração Pública pode adquirir bens privados através de usucapião. II. Os bens dominicais adquiridos pela Administração pública estão sujeitos ao registro imobiliário. III. A…

Pós-Graduação Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública Professor: Cleidson BENS PÚBLICOS Do conceito ao uso de bem público por particular Flávia Bandeira Montenegro José Leidson de Almeida Holanda Filho Jefferson Pedrosa de Farias Emanoel Guilherme N. Cardoso do Nascimento Novembro/2012 1. CONCEITO O art. 98 do Código Civil estabelece que são “ públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público…

Diz o primeiro: salus populi suprema lex est (o bem-estar do povo é a suprema lei), ao que responde o segundo: iustitia fundamentum regnorum (a justiça é o fundamento dos impérios).A justiça, e não o bem comum, apontada como fim supremo do Direito. Não uma justiça suprapositiva, mas a justiça positiva, a legalidade, como consta do terceiro adágio: fiat iustitia, pereat mundus (faça-se justiça e dane-se o mundo) – a obediência à lei acima do bem comum. Ao que responde o quarto adágio:…

Tomás de Aquino reflete sobre a lei de maneira a sempre permanecer ligado por vínculos orgânicos, principalmente, ao seu pensamento metafísico e teológico; Tomás de Aquino distingue uma essência da lei que se subdivide em uma ordem que vai do mais comum ao mais particular; A essência da lei que Tomás de Aquino distingue continua muito ligada a sua realização concreta, a lei humana; A essência da lei é destinada a realizar-se diversamente conforme cada lei considerada em seu ser…