O Bem Comum

MODELO DE CONTRATO DE CONVIVÊNCIA. (Comunhão Parcial, Universal e Separação de Bens) Pelo presente instrumento particular de contrato, as partes depois identificadas, ajustaram entre si, e querem seja cumprido o seguinte pacto, valendo no que a Lei n° 9.278/96 lhes permitir, o seguinte: 1. Contratantes: _______________, brasileira, separada judicialmente, costureira, residente e domiciliada em Jundiaí (SP), à Rua Esmeralda n° 234, e ________________,…

homem como imagem de Deus; o seu afastamento de Deus e de seus irmãos por causa do pecado; mostra que Deus nos chama a ser um novo homem através de Jesus Cristo; A dignidade como pessoa humana, inserida em uma comunidade, com atividades em função do bem comum e a presença da Igreja no mundo atual em prol da justiça social. Na segunda parte do documento são tratados alguns problemas e desvios em que a sociedade atual passa em que compromete a promoção da dignidade da pessoa humana, no…

entendimento do interesse público. Tal fato se explica devido ao seu caráter universalizante e sua relação direta com o engajamento da sociedade a cerca de sua compreensão para fomentar práticas diretas que se desdobram em ações coletivas que visam o bem comum de uma sociedade. Pelo critério de aproximação dos conceitos apresentados ao longo deste estudo, restou-se possível delimitar o conceito de interesse público. Palavras-Chave: Interesse público. Administração pública. Estado.…

quanto covarde, tratar-se tais uniões como sendo “sociedade de fato” – como outrora já fora tratado as uniões estáveis e até as uniões homoafetivas – permitindo-se que, comprovado a cooperação na aquisição patrimonial, seja viabilizada a divisão de bens, sob o argumento de ser vedado o enriquecimento ilícito. Atualmente, o registro da união poliafetiva, por meio de escrituração pública no Cartório de Registro Civil, leva em conta, por analogia, a figura da união estável sob o argumento…

entidade familiar. O conceito clássico de família compreendia restritivamente: as pessoas unidas pelo casamento, as provenientes dessa união e as que descendiam de um tronco ancestral comum ou por adoção. É claro que hoje no Brasil, tanto no ordenamento jurídico quanto fora dele, a acepção do que seria família se encontra bem mais ampliada e abrangente. Alguns estudiosos arriscam dizer que o Direito de Família é o ramo do Direito mais dinâmico e que passar por maiores mudanças, além de o…

Alguns dos maus hábitos mais comuns relacionados ao uso da água são tomar banhos demorados, deixar a torneira aberta ao escovar os dentes ou lavar louça, usar a mangueira para regar o jardim e lavar carros e calçadas. Pode-se dizer que esses hábitos contribuirão para: Escolher uma resposta. hábitos mais comuns relacionados ao uso da água são tomar banhos demorados, deixar a torneira aberta ao escovar os dentes ou lavar louçahábitos mais comuns relacionados ao uso da água são tomar…

GRATUIDADE DA JUSTIÇA Processo nº Autor: Réu: ......., , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora (DOC. 01), propor, AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO C/C C/C ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS C/C PARTILHA DE BENS , brasileiro, casado, empresário, com endereço profissional, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DOS FATOS: A requerente casou-se com o Requerido em ...... (DOC. 02), nesta cidade. Do matrimônio…

__________________________________________________________________________ DISCIPLINA: BASES PROCEDIMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROFESSORA: ALESSANDRA SERRAZES 1. BENS PÚBLICOS Conceito 2) BENS PÚBLICOS 2.1) Conceito Domínio público em sentido estrito: bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, pertencentes ao Estado. Bens públicos: mais abrangente porque existem bens que são regidos pelo direito privado. Legislação administrativa não apresenta definição adequada, havendo…

Bens Públicos Bens públicos: São públicos os bens de domínio nacional pertencentes as pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual fora pessoa a que pertencerem (art.98 do CC). A empresas públicas e as sociedades de economia, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, integram as pessoas jurídicas de direito público interno, assim os bens destas pessoas também são públicos. Classificação: O artigo 99 do Código

SILVA ESPÉCIES DE REGIMES DE BENS PORTO VELHO / RO 2014/02 ALANA OLIVEIRA COELHO MAIARA CRISTINA SILVA NETO ROSIVANE CAVALCANTE DA SILVA ESPÉCIES DE REGIMES DE BENS Trabalho apresentado à Faculdade de Rondônia / FARO para avaliação da nota parcial na Disciplina de Direito Civil VI, no Curso de Direito, na Turma DIR07NB. Sob orientação do Prof. Bruno Pastore. PORTO VELHO / RO 2014/02 INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico denominado “Espécies de Regimes de Bens” foi…