O Ato Infracional Como Expressão Urbana

Infrações Cometidas por Adolescentes no Município do Rio de Janeiro por Áreas de Infração. 1960-1971 45 Distribuição das Infrações Cometidas por Adolescentes no Município do Rio de Janeiro por Áreas de Infração. 1991-1998 56 Distribuição dos Atos Infracionais de Maior Incidência Cometidos no Município do Rio. 1995-1998 57 “As Rotas da Droga (Do Brasil para o Mundo)” 59 Estrutura Organizacional e Fluxo das Drogas em uma Boca de Fumo 61 Posições de Segurança e Serviços Gerais 62…

proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Realização da Revisão da Constituição Brasileira de 1988 – Não é possível, pois já foi realizada.Com fundamento no artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Art. 3º. A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão…

frágeis, carecedores de ajuda alheia. A ajuda toma a expressão de caridade e benemerência ao próximo, como força moral de conduta. No objetivo de conformar as práticas de ajuda e apoio aos aflitos, grupos filantrópicos e religiosos começaram a se organizar, dando origem às instituições de caridade. Com o capitalismo e a precarização do trabalho, a pobreza se torna visível, incômoda e passa a ser reconhecida como um risco social. A ajuda, como um ato de solidariedade, passa a se…

São Paulo / Gabriel de Santis Feltran. - Campinas, SP : [s. n.], 2008. Orientador: Evelina Dagnino. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. 1. Política. 2. Violência. 3. Periferias urbanas. 4. Favelas – São Paulo (SP). 5. Ação coletiva. 6. Espaços públicos. I. Dagnino, Evelina. II. Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. III.Título. cn/ifch Título em inglês: Borders of tension:…

ganhou uma nova constituição autoritária, só que desta vez, nos moldes exemplares de ditadura latino-americana. No entanto, a Constituição de 1967 do Regime Militar foi alterada pelo Ato Institucional nº 51 (1968) e pela Emenda Constitucional nº 12 de 17 de outubro de 1969. Foi elaborada pelo Congresso Nacional, a que o Ato Institucional nº 4 atribuiu função de poder constituinte originário ("ilimitado e soberano"). O Congresso Nacional, transformado em Assembleia Nacional Constituinte…

desconhecerem-se. O respeito à diversidade é fator fundamental a um processo educacional de valor humano, a um processo de pedagogia que possa servir à inserção da pessoa em determinado grupo, ou mesmo ao reconhecimento de atos que burlaram principio de convivência, como quando da ação infracional do adolescente. (MENESES, 2008, p.23) A educação deve trabalhar o reconhecimento e respeito às diferenças, para que possa afirmar a igualdade. No princípio básico constitucional “Todos são…

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 38 4. 1 Maus-tratos físicos 38 4.2 Maus-tratos psicológicos 44 4.3 Negligência e abandono 45 4.4 Violência Sexual 46 4.5 Exploração do trabalho Infanto-juvenil 57 5 CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL:ANJOS OU DEMÔNIOS? MAS... ELES NÃO NASCEM INFRATORES 67 6 ASSISTÊNCIA DADA À CRIANÇA AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG 72 6.1 Conselho Tutelar 72 6.2 Fundação PROMAM - Fundação Municipal de Promoção…

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS....................................127 CAPÍTULO II - DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO [419] ......................................................................................128 TÍTULO III - DA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL..........................145 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS [469]...........................145 CAPÍTULO II - DOS DIREITOS INDIVIDUAIS [474].................147 CAPÍTULO III - DAS GARANTIAS…

poder que do povo arrebataram há de retornar ao povo. E assim, enquanto morrem homens, a liberdade nunca perecerá. Soldados! Não vos entregueis a esses brutais, que vos desprezam, que vos escravizam, que arregimentam vossas vidas, que ditam os vossos atos, as vossas idéias e os vossos sentimentos. Que vos fazem marchar no mesmo passo, que vos submetem a uma alimentação regrada, que vos tratam como gado humano e que vos utilizam como bucha de canhão. Não sois máquina. Homens é que sois. E…

Exclusão socioeconômica e violência urbana Socioeconomic exclusions and urban violence Sérgio Adorno Departamento de Sociologia, FFLCH/USP. Núcleo de Estudos da Violência/USP. E-mail: sadorno@usp.br RESUMO Este texto aborda as relações entre violência e exclusão socioeconômica a partir de um caso determinado: o caso brasileiro. Traça um quadro das características e tendências mais recentes da violência. Examina três causas que comparecem ao debate público: mudanças nos padrões