O Ativismo Judicial

neoconstitucionalismo. Nesse ponto, surge o tema polêmico do ATIVISMO JUDICAL. O Ativismo Judicial: críticos desse ativismo dizem que o poder judicial não poderia dar uma interpretação mais aberta por ferir princípios, sobretudo o da separação dos poderes. Autores como o professor Ricardo Maurício Freire Soares2, não concordam com isso, dizendo que essa interpretação não estaria de acordo com o neoconstitucionalismo. Não se argumenta contra o ativismo judicial porque ele é um modo de…

problema, criando-se então, uma nova posição a ser adotada. Essa posição visa ser a medida que solucionará de forma definitiva tal questão sem macular o principio constitucional da separação dos poderes. Ao mesmo tempo, será debatido e explicado o ativismo jurídico no Estado Constitucional Moderno. Para esse estudo será utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica, que consiste basicamente na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito.…

questão da conduta proativa do Poder Judiciário, conceituado como ativismo judicial, que pode ser um importante instrumento de limitação à ditadura da maioria. The author explores John Rawls’ Theory of Justice and based thereupon, he evaluates Brazilian justice position about implementing affirmative actions policies to favor social minorities. He discusses the issue on the proactive conduct of the Judiciary, considered as judicial activism, which may be an important tool to…

Brasil, bem como as soluções apresentadas pelo Estado brasileiro. Por fim, faz um estudo dos princípios constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal em tempos de evolução do Direito Constitucional. PALAVRAS-CHAVE: Família, União Homoafetiva, Supremo Tribunal Federal, Ativismo Judicial, Neoconstitucionalismo. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ABSTRACT This monograph is a legal analysis of the decision of the Supreme Federal…

força normativa, por todo o sistema jurídico);  Coexistência de pluralidade de valores  Expansão dos poderes do judiciário para conformação dos princípios constitucionais (ativismo judicial; em lugar da autonomia do legislador);  Judicialização de questões políticas e sociais  Nova interpretação constitucional (técnica da ponderação ao invés da técnica da subsunção. …

CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA por Cristiano de Moura Soares Tema escolhido: “SEPARAÇÃO DE PODERES E CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO: LIMITAÇÕES AO PROTAGONISMO JUDICIAL NAS HIPÓTESES DE OMISSÃO LEGISLATIVA” INTRODUÇÃO O controle da constitucionalidade das leis, tem basilar importância na estrutura do Estado Democrático, haja vista ser uma atividade estatal que tem como objetivo garantir…

políticas envoltas a saúde, chama-se de ativismo judicial, mais especificamente, no referido tema a judicialização da saúde. 2 JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAUDE. O grande descontentamento populacional provocado ao longo dos anos, pela falta de políticas públicas satisfatórios, voltadas para composição dos direitos sociais, e principalmente o que envolve as políticas de saúde, trouxe para a estrutura brasileira um fenômeno conhecido como ativismo judicial, ou seja, uma nova forma,…

na atual acepção pelo próprio Canotilho. Tudo para demonstrar o reconhecimento da força normativa da Constituição, com a atual característica concretista de seus preceitos. Não se pretende trazer um ensaio sobre o que se vem denominando de ativismo judicial. Entretanto, a temática desenvolvida acaba perpassando por este fenômeno. Por isso, enfrenta-se a possibilidade do Poder Judiciário ter uma postura ativa. Busca-se fixar,  com fundamentos jurídicos, a necessidade de…

Departamento de Direito respeito do Ativismo, foi possível encontrar diversas fontes, entre elas dois trabalhos de pesquisa científica sobre o tema, além da obra organizada por Vanice R. L. do Valle, onde o orientador da presente pesquisa faz importante participação, contribuindo com um grande estudo sobre o tema. Através da obras anteriomente citadas foi realizado uma diferenciação entre as classificações ativismo e judicialização. Embora sejam hoje objeto de grandes debates na…

(2008) que o ativismo judicial é uma escolha, uma atitude proativa do STF em interpretar a Constituição de forma a expandir o seu sentido e alcance, possibilitada, principalmente, pela omissão dos demais poderes. Reflete, por este conceito, a maior participação do judiciário na consecução dos fins trazidos pela Constituição, interferindo, por isto, de forma mais intensa, no espaço de atuação dos demais poderes. O mesmo autor aponta alguns exemplos que refletem este ativismo judicial…