Noções Fiscalidade

junho 2005 e 14 de junho 2005 Tema Ação de Formação "Obesidade na Adolescência" Entidade Promotora Núcleo de Enfermagem Comunitária da Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus Duração n.d. Datas 20 de maio 2005 Tema Ação de Formação "Noções de Primeiros Socorros" Entidade Promotora Centro de Saúde de Évora Duração 7 Horas Jorge Miranda Universidade de Évora – Escola de Ciências Sociais 43 Relatório Profissional Mestrado em Gestão – Especialidade em Contabilidade…

tributos, estão em última análise concentradas na ideia de justiça tributária, sendo esta consequência direta do objetivo fundamental da República de construção de uma sociedade 58 Nesse sentido, o Código de Conduta no Domínio da Fiscalidade das Empresas, aprovado em reunião do Conselho ECOFIN de Setembro de 1997. 59 Sobre o tema, ver, Fernando Rocha Andrade. Concorrência Fiscal Internacional, Boletim de Ciências Económicas, Vol. XVL, Coimbra: Univ. de…

módulos, dado que, no modelo de ensino secundário recorrente por módulos capitalizáveis, qualquer módulo assume carácter terminal. O segundo quadro contempla: - a rubricação dos conteúdos, destacando os de aprofundamento; - os conceitos/noções específicos, indicados no primeiro momento em que o seu conhecimento se torna indispensável, assinalando-se (com asterisco) os estruturantes; - um conjunto de sugestões metodológicas e de recursos, tendo em vista a organização de…

Portuguesa Noções de Direito Raciocínio Lógico Primeiros Socorros 15 25 15 5 60 Técnico de Apoio Legislativo Policial Legislativo (vide item 11) 2ª ETAPA Avaliação de condicionamento físico por testes específicos (eliminatória e classificatória) 3ª ETAPA Avaliação psicológica (eliminatória) 4ª ETAPA Investigação social (eliminatória) ETAPA ÚNICA Prova Objetiva (eliminatória e classificatória) 120 Técnico de Apoio Legislativo (vide item 12) Língua Portuguesa Noções…

prossecução da sua missão de interesse público.” Temos aí o exemplo de um organismo público cuja acção tem forte incidência na vida dos cidadãos e em todas as actividades económicas, especialmente na actividade dos profissionais da contabilidade e fiscalidade. Outros bons exemplos existem, concerteza, mas seria desejável que a prática de estratégias ganhadoras para todos os legítimos intervenientes/interessados fosse adoptada pela generalidade das instituições públicas e privadas e…

entidades.” (p.173)Entre a utopia jurídica e o pragmatismo utópico“A credibilidade social da mudança social normal assentou em dois fatores (…) Uma lei pode ser promulgada para ser aplicada e produzir efeitos num dado domínio social (educação, saúde, fiscalidade, etc.), caso em que uma lei terá eficácia instrumental, ou apenas para produzir como efeito o fato de haver uma lei sobre um dado domínio social e esse fato ter impacto público independentemente de se saber se a lei é ou não…

matriciais. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; Leis De Morgan; diagramas lógicos. ATUALIDADES Noções gerais sobre temas da vida econômica, política e cultural do Paraná, do Brasil e do Mundo. O debate sobre as políticas públicas para o meio ambiente, saúde, educação, trabalho, segurança, assistência social e juventude. Ética…

para alcançar esses objectivos e não excede o necessário para esse efeito. (11) O agente pagador é o operador económico que paga ou atribui o pagamento de juros em proveito imediato do beneficiário efectivo. (12) ˜ Na definição das noçoes de pagamento de juros e de mecanismo do agente pagador, deve ser feita referência, se for caso disso, à Directiva 85/611/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que coordena as dispo˜ siçoes legislativas, regulamentares e…

propriedade seja utilizada para a finalidade a que se destina. Desta forma, “impor o exercício do direito de propriedade com o fim de satisfazer os anseios e as necessidades de toda a comunidade”23, tendo em vista que, a função social da propriedade traz noções muito mais amplas, devendo assim, o proprietário utilizar-se da terra tendo o cultivo eficiente e correto, passando a ser uma obrigação, logo, somente conservará integralmente como titular do direito de propriedade se o imóvel for…

DIREITO TRIBUTÁRIO Professor Ageu 1º BIMESTRE NOÇÕES GERAIS: O que é norma? Primeiramente, devemos diferenciar norma de texto de lei. Texto de lei é aquilo que esta nos códigos e diplomas jurídicos, não podendo ser confundido com norma jurídica, haja vista serem duas realidades distintas. Norma jurídica é um juízo hipotético condicional, ou seja, um juízo de hipótese e conseqüência, um juízo de fato e relação jurídica. Vejamos: MATAR ALGUEM = FATO PENA = CONSEQUÊNCIA Norma jurídica…