Noçoes Fundamentais Do Direito Civil Vigencia Da Lei

| |Ementa da disciplina |Conceito de Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Interpretação do Direito | | |do Trabalho. Relações Individuais e Coletivas de Trabalho. Direito Sindical. Noções de Direito Processual do trabalho. | | |Conceito de Seguridade Social. Contribuintes. Contribuições Sociais

NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO 1. ORIGEM DA PALAVRA. Segundo uma das etimologias prováveis, o termo “direito” é originário do latim directum (derivado de “de” + “rectum”), que designa o que está de acordo com a régua, o que é reto, o que é geometricamente perfeito. Por um sentido figurado, passou a significar aquilo que estava de acordo com a lei. Ampliou-se o sentido, mais ainda, para designar a própria lei, o conjunto das leis e a ciência que as tem por objeto, projetando nas ações humanas

O CIVIL: Lei de introdução ao código civil, direito da personalidade e dos bens Trabalho apresentado ao Curso Superior de Bacharelado em Administração, para a disciplina: Processos Administrativos Prof: Me Munir Sayegh Juazeiro-Bahia 2011 SUMÁRIO PARTE I INTRODUÇÃO DA LEI AO CÓDIGO CIVIL CAPITULO I LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1.1. Como ocorre o inicio e a vigência da lei 1.2. Aplicação da lei e fins sociais 1.3. No que consistem os termos: ato jurídico…

LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL: 21-02-2011 Conteúdo programático: - Noções preliminares: estudo do direito - Teoria geral do estado - Direito constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Direito civil - Direito do consumidor - Direito trabalhista - Propriedade intelectual LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL: 14-03-2011 Noções preliminares ao estudo do direito Conceito do direito: “É a mesma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente

Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO C A R T I L H A D O C I D A D Ã O Noções Gerais de Direito Civil De acordo com Lei de Introdução – Decreto-lei n. 4.657/1942 e Código Civil Brasileiro – Lei n. 10.406/2002. Acadêmicos de Administração – 3º. Semestre – Uniderp/Anhanguera – Pólo Padrão Campo Grande / MS Junho / 2011 APRESENTAÇÃO “Cidadania é um conjunto de direitos e deveres do cidadão, não é uma concessão…

1. Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º ao 4º). 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º ao 11). 1.3. Da Organização do Estado (arts. 37 ao 41). 1.4. Da Organização dos Poderes (arts. 76 ao 84). 1.5. Da Ordem Social (arts. 193 ao 230). 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) e suas alterações. 2.1. Das Disposições Preliminares. 2.2. Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. 2.3. Dos Direitos e…

Universidade Anhanguera – Uniderp Disciplina: Direito e Legislação Prof. Me. Munir Sayegh Edna Lúcia Rodrigues – RA: 197068 José Ribamar Cordeiro Reis - RA: 215640 Katiana Cristina Henriques Costa – RA: 194826 Maria Cesária Serejo Teixeira – RA: 216225 Pedro Machado Filho – RA: 194818 Rodrigo Luso dos Santos – RA: 216137 DIREITO E LEGISLAÇÃO São Luís – MA 2011 Edna Lúcia Rodrigues – RA: 197068 José Ribamar Cordeiro Reis - RA: 215640 Katiana Cristina Henriques Costa – RA:…

Abc, ABC, toda criança vai ler e escrever... DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos.…

do seguinte artigo: Santos, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rec_45/Artigos/Art_jose.htm. Acesso em 01 maio de 2012 O texto retrata as transformações do Estado até a formação do novo código civil brasileiro e as principais convicções de vários autores de todas as épocas. Segundo o autor o direito não nasce do nada e nem fica pronto e acabado,…

Prof. VÍTOR CRUZ Apostila de apoio Direito Constitucional - Site Nota 11 – Capítulo 01: Noções Gerais e Introdução O que são as apostilas de apoio de Direito Constitucional do Site Nota 11? Trata-se de um material teórico, superobjetivo, que aborda de forma direta e didática os principais pontos sobre cada assunto do Direito Constitucional, como forma de servir de apoio ao estudo no “ambiente interativo do site Nota 11”, local onde o aluno poderá fixar de vez tais…