Novação Compensação Confusão Remissão De Dívida Dação Em

você pode pagar a divida de alguém em nome próprio, quando você faz isso você tem direito a reembolso do que foi pago. _________________________________________________________________ (Quem paga mau paga duas vezes!) Art 313,314,315. Art. 319,320,322 Titulos pro soluto e pro solvendo Compensação: é a regra pela qual a obrigação é extinta quando duas ou mais pessoas forem, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra. A obrigação pode ser total ou parcial. Na compensação…

interessado paga a dívida do devedor, opera-se sub-rogação legal ou convencional? Cite o fundamento legal de sua resposta. R: Convencional artigo 347. Acordo entre as partes. I – irmão que paga divida do irmão. Através de contrato, pode pagar a divida porem ele não é terceiro interessado apenas a interesse moral. 2) É possível, na sub-rogação convencional, que o terceiro que paga a dívida seja reembolsado somente até o valor por ele pago? R: Artigo 350 – o terceiro que quita a…

2. PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO 3. IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO 4. DAÇÃO EM PAGAMENTO 5. NOVAÇÃO 6. COMPENSAÇÃO 7. TRANSAÇÃO 8. COMPROMISSO 9. CONFUSÃO 10. REMISSÃO DAS DÍVIDAS Referências Bibliográficas________________________________________ 11. PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO 12.1 Conceito Segundo Maria Helena Diniz, trata-se de um depósito judicial feito em pagamento de uma dívida. Modo indireto de se libertar-se o devedor da sua…

extinção da obrigação (convencional). Podendo se r subjetiva (credor e devedor) ou objetiva (devedor, tempo, lugar, objeto, prova). Convencionado entre as partes.Indireto: Consignação em pagamento, sub-rogação, dação em pagamento, novação, compensação, imputação do pagamento, confusão e remissão. Consignação em pagamento.O pagamento por consignação é o meio extrajudicial ou judicial no qual o devedor liberta-se da…

apresenta ao devedor com a quitação assinada pelo credor. Quitação: é o documento de liberação do devedor do vínculo jurídico. É como se fosse uma prova do pagamento (art 319, 320) A prova tem que ser feita pelo devedor PRESUNÇÕES DE QUITAÇÃO: a) quando a dívida é representada por título de crédito que se encontra na posse do devedor. b) quando o pagamento é feito em cotas sucessivas existindo a quitação da última. c) quando ha quitação do capital - LUGAR DO PAGAMENTO ( ONDE SE PAGA?)…

CONCEITO DE NOVAÇÃO 04 3. DIREITO ROMANO x DIREITO MODERNO 05 4. PRESSUPOSTOS DA NOVAÇÃO 06 4.1 Existência de obrigação nova 06 4.2 Criação de uma nova obrigação 07 4.3 Intenção de novar 09 5. ESPÉCIES DE NOVAÇÃO 09 5.1 Novação objetiva 09 5.2 Novação subjetiva 10 5.2.1 Novação subjetiva ativa 10 5.2.2 Novação subjetiva passiva 10 5.3 Novação mista 12 6. EFEITOS DE NOVAÇÃO 12

Transmissão das Obrigações Três formas: a) Cessão de Credito b) assunção de dívida c) Cessão da posição contratual. Cessão de Credito Sujeitos : - Cedente Aquele que cede o credito de que é titular. - Cessionário Aquele que recebe o credito do cedente - Cedido/Devedor Obrigação originaria e continua devendo Níveis de eficácia da cessão de crédito - Entre cedente e cessionário → Acordo de vontades - Perante o cedido ou devedor → Necessário notificação do cedido -

sub-rogação legal - Credor que paga a dívida do devedor comum ao credor, a quem competia direito de preferência. b) sub-rogação convencional (Art. 347 NCC) I- iniciativa do credor – o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos Da Imputação do Pagamento Quando o pagamento se mostre insuficiente para saldar todas as dívidas do mesmo devedor ao mesmo credor. Quando o devedor tem para com o credor diversas dívidas, todas de coisas…

efeito principal. Portanto, a obrigação se extingue quando a prestação é realizada, é cumprida, quer pelo pagamento, quer por outros meios, como os indiretos, que têm efeito liberatório do devedor, tais como, a novação, a compensação, a transação, o compromisso, a confusão e a remissão de dívidas. Código Civil, cuidando dos efeitos das obrigações, trata a matéria através de dois temas: I) da extinção das obrigações; 2) das conseqüências do inadimplemento. A solução do Código Civil,…

cumprir com sua obrigação. Questão 02- O que é pagamento por sub-rogação e quais são as espécies dessa modalidade de pagamento? Pagamento por sub-rogação e o negócio jurídico em que um terceiro, que pode ou não ser interessado, efetua o pagamento da dívida de alguém, satisfazendo o credor primitivo e sub-rogando-se em todos os seus direitos, garantias e prioridades, passa ser credor da relação obrigacional. Ao devedor não ocorre prejuízo, pois continua sendo sujeito das mesmas…