Novação Compensação Confusão Remissão De Dívida Dação Em

credor; d) pela compensação; e) em consequência de factos que tornem impossível legal ou naturalmente a execução da obrigação. Crítica: não há distinção entre a extinção direta de cada obrigação e a sua extinção por forca da cessação do vínculo obrigacional, também não são autonomizadas as situações extintivas como casos de impossibilidade de cumprimento (por ex., a perda da coisa). SECÇÃO II – OUTROS MODOS VOLUNTÁRIOS OU INVOLUNTÁRIOS DE EXTINGUIR AS OBRIGAÇÕES Causas de extinção:…

qual das dividas ele ta pagando com aquela quantia se todas as dividas forem vencidas não pagas). • Dação em pagamento (substituição do pagamento originário pela entrega de uma coisa) • Confusão (quando se tem na mesma pessoa credito e debito) • Compensação (se da quando se tem créditos e débitos recíprocos extinguindo eles ate os limites em que eles se equivalem, art.369). • Novação (extinção da divida antiga para criação de divida nova) • Remissão (é o típico perdão da…

- Imputação do pagamento 1.5 - Dação em pagamento 1.6 - Novação – elimina uma obrigação e cria uma nova art 186, 187, CC, entre outros 1.7 - Compensação Anulidade (pode deixar o negócio jurídico) X Nulação ( o negócio jurídico é nulo desde a sua negociação - Ingressar com ação de difamação. você pode chegar em um tabelião de notas e solicitar uma ata notorial (dar validade para a publicação ofensiva na internet) 1.8 Confusão – art 381, CC 1.9 Remissão das dúvidas – art…

o art.391 do código civil com a previsão segundo a qual todos os bens do devedor respondem no caso de inadimplemento da obrigação, esse dispositivo consagra o princípio da responsabilidade patrimonial do devedor, sendo certo que prisão civil por dívidas não constitui regra do ordenamento jurídico”(pág.10) “Caso de inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia” (pág.10) “Casos envolvendo o depositário infiel” (pág.10) “Responsabilidade civil contratual ou negocial,…

OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA – aquela que depende de apuração, para que o valor correto, ainda incerto, seja determinado. Locação de imóvel para plantio, cujo pagamento é parte da produção. 17 – OBRIGAÇÃO NATURAL – existe débito mas não existe obrigação. Dívida de jogo. 18 – OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA – aquelas eu vinculam mais de um credor ou devedor. O avalista de cambiais responde solidariamente pela obrigação 19 – OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ATIVA – aquela em que cada credor possui…

OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA - aquela que depende de apuração, para que o valor correto, ainda incerto, seja determinado. Locação de imóvel para plantio, cujo pagamento é parte da produção. 17. OBRIGAÇÃO NATURAL - existe débito mas não existe obrigação. Dívida de jogo. 18. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA - aquelas eu vinculam mais de um credor ou devedor. O avalista de cambiais responde solidariamente pela obrigação 19. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ATIVA - aquela em que cada credor possui direito sobre a…

concordar em contrair com "C" dívida de igual quantia. Se a proposta for aceita, o débito de "A" para com "B" desaparece e surge uma nova dívida de "A" para com "C". Neste caso configura-se a: a) Compensação b) novação c) sub-rogação d) consignação em pagamento e) transação Fundamento legal: Art. 349. 2. Não é circunstância que enseja o pagamento por consignação a: a) dúvida quanto à pessoa do credor. b) dúvida quanto à existência da dívida. c) recusa…

obedecer alguns requisitos: § Deverá ser feita pelo devedor; § O pagamento deverá ser integral, visto que o credor não é obrigado a aceitar pagamento parcial; § A obrigação não poderá ser modificada, mesmo antes de vencida a dívida, devendo ser cumprida na sua forma originária. O pagamento em consignação pode ser feito por depósito judicial ou extrajudicial, estepode ser feito por banco oficial, dinheiro ou pelo artigo 890 do CPC nos seus paragrafos 1° e 2°…

Formas de extinção da obrigação sem pagamento: novação, compensação, confusão, remissão. Novação: A novação é uma forma de extinção da relação obrigacional que se dá a partir da criação de uma nova obrigação, com o único e exclusivo propósito de extinguir a relação anterior. Novação = nova obrigação. Imaginemos a seguinte situação: devo 5 mil reais para alguém e estou com dificuldade para pagar, sei que ele precisa de um advogado e me comprometo a defender os seus interesses, passa…

casos cabe o pagamento em consignação e de que modo se deve proceder? R: O pagamento em consignação é meio indireto de pagamento, ou pagamento especial, incluindo-se nessa categoria, também o pagamento com sub-rogação a imputação do pagamento e a dação em pagamento. Pagar além de ser um dever é também um direito do devedor. Se não for possível realizar o pagamento diretamente ao credor, em razão de recusa injustificada deste em receber, ou de alguma outra circunstancia, poderá se…