Nova Lei Portuária

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO CAMPUS GUARUJÁ DANIELLE MAIA 793751 JULIANA JORGE BARBOSA 803616 CAPACITAÇÃO DO TRABALHO OPERACIONAL NA AREA PORTUARIA Projeto apresentado como Requisito para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Portuária. Orientador: Prof.Esp. Fábio Isoldi. GUARUJÁ 2013…

CÓDIGO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE NAVIOS E INSTALAÇÕES PORTUARIAS NO PORTO DE SANTOS SANTOS 2008 GUILHERME DOURADO CÓDIGO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE NAVIOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO PORTO DE SANTOS Trabalho de conclusão

Conteúdo Lei 12815/2013 sob a ótica do Direito Ambiental 3 Introdução 3 Licenciamento Ambiental 5 Licenciamento Ambiental para Terminais de Containeres 7 Competência para o licenciamento ambiental 8 Leis Ambientais Aplicadas 9 Internacional 9 Declaração 9 Portaria CCA-IMO 9 Da União 9 Leis do Poder Legislativo Federal 9 Decretos do Poder Executivo 11 Instruções Normativas Ministério do Meio Ambiente/ IBAMA 13 Portaria do Departamento Nacional do Combustível 14 Portarias da ANP 15…

Em termos de legislação também podemos observar a evolução quando da previsão legal estipulada no Art. 3º, I da Lei 6.938/81 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, bem como seus fins e mecanismos de aplicação, conforme: “Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; Constata-se

......................... 57 2.18.1 DESENVOLVIMENTO .......................................................................................................... 60 2.18.2 GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES .................................... 61 2.19 DESAFIOS DA MODERNIDADE PORTUÁRIA ........................................................................... 63 2.19.1 PANORAMAS AMBIENTAIS PORTUÁRIO ........................................................................

LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das…

Tito Liberato Vida noturna na Zona Portuária. Desenvolvimento natural. Introdução à importância portuária Desde antes de Cristo, as cidades se desenvolviam próximas dos rios mais caudalosos. As primeiras embarcações, de pequeno porte, foram feitas apenas para pescaria e pequenas travessias, chegando a outras cidades. Com o desenvolvimento do comércio além-mar e da navegação, com rotas já mapeadas, os barcos foram transformando-se em navios e as cidades ribeirinhas crescendo em função de

Santos”. 4.3. Projeto de Modernização atrai US$ 1 bilhão em investimentos. 4.4. A modernização transforma a paisagem do cais. 4.5. Os projetos de infra-estrutura continuam. 5. O Porto Organizado 5.1. Modalidades de exploração das instalações portuárias. 5.2. Autoridades que atuam no porto. 5.3. Pessoas físicas e jurídicas que atuam no porto. 5.4. Acesso rodoviário e distâncias 6. TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS 7. FONTES E BIBLIOGRAFIA …

Gouveia Leite Fábio Miguel Faustino Hermenegildo Chissapa Epalanga Leopoldo G. G. G. Figueiredo Thiago dos Santos Pré-projeto da cadeira de Metodologia Científica e Tecnológica II, dos cursos de graduação de Engenharia de Petróleo, Civil e Portuária da Universidade Católica de Santos, como requisito para a conclusão da disciplina, sob a orientação do Prof. Dr. Cléber Ferrão Correa Santos 2012 Resumo O Porto de Santos adota novos recursos operacionais e tecnológicos para a…

No ano de 1920 a Companhia das Docas passou a administrar as atividades portuárias que durou por 90 anos. Os estivadores passaram a serem gestores de seus próprios trabalhos. Com a modernização dos portos devido à lei 8.630/93 deu-se inicio a grandes alterações no trabalho portuário fazendo com que houvesse mudanças físicas e funcionais. Empresas privadas passaram a ser responsáveis pelas operações portuárias, tendo com resultado o aumento de sua produtividade em…