Nova Lei Antidrogas

dando um soco na parede. Eu não sabia mais o que fazer... só chorava e chorava, queria morrer” (relato de uma mãe, num grupo de apoio filantrópico a dependentes químicos) A questão da dependência química e seu grave custo social não é situação nova no Brasil. Contudo, os agravos vêm se acentuando e tendo maior visibilidade, conformando-se como uma importante expressão da questão social. Observa-se que, até então, em termos de saúde pública, os esforços voltados ao combate e a…

construção e não menos difícil sustentação; o olhar da lei, na revisão cuidadosa de Ludmila Cerqueira Correia, quanto aos marcos legais e institucionais, fundamentais em todos os aspectos e reguladores dos dispositivos sociais relacionados ao uso de substâncias psicoativas, complementado pelo trabalho de Paulina do 10 Carmo Arruda Vieira Duarte sobre as políticas e a legislação brasileira sobre drogas desde 1998, culminando com a Lei 11.343/2006, o Sistema Nacional de Políticas…

Análise Ambiental Ambiente Político-legal A existência da Lei Seca que pune quem conduz veículos com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência acaba influenciando no consumo de bebidas, consequentemente aumentando os preços e os donos de bar têm que pensar em alternativas para não perder clientes. Além da Lei Seca, existe a Lei do Silêncio que estabelece máximo de 55 decibéis de emissão sonora

Ritos Ordinário Sumário Sumaríssimo – Lei 9.099 Pesquisar Doutrina – ritos – até Tribunal do Júri Dar ênfase ao rito ordinário Comparar sumaríssimo com ordinário e sumário Destacar o que tem de comum e o que tem de diferente Conforme orientação da nossa docente, este trabalho teve por base, primeiramente, a leitura do Código do Processo Penal, especificamente, do Livro II - Título I – Capítulo I, que abrange os artigos 394 até o artigo 405 do CPP, e, em seguida pela pesquisa da

membros adultos apresentam alcoolismo e drogadição severa, também é desenvolvido um trabalho voltado para a educação ambiental com as crianças e adolescentes, filhos dos usuários que estão sob medida judicial por abuso dos pais ou responsável (Art. 98 da Lei 8069/90), abrigadas em casas-abrigo ou morando com os pais participantes do projeto. Este projeto focado no público infanto-juvenil é denominado “Projeto Flores Breves”, cujo inteiro teor não é objeto dessas considerações. As…

11 Referências Bibliografias................................................................................12 Introdução: O Serviço Social, a partir da Constituição Federal de 1988, adquiriu novo perfil e nova forma de controle social mediante as políticas sociais. Nesse sentido, fez-se necessária uma reflexão de caráter teórico e histórico no que se refere às formas: federativa e conciliar de ordenamento político, visando, avaliar a…

diferido em casos que não sejam os da Lei nº 9034/95? O flagrante diferido, (também chamado de controlado, retardado ou prolongado) tem sua previsão na referida lei, que trata das organizações criminosas. Nesses casos a autoridade policial pode, a fim de identificar e responsabilizar maior número de indivíduos, não efetuar de logo a prisão, deixando para fazê-lo em momento mais oportuno. Previsão semelhante há na Lei nº11343/06, conhecida por lei antidrogas. Em seu artigo 53, inciso…

bebidas alcoólicas a menores é proibido por lei. Além do álcool, os demais usos também ocorrem em idade precoce, pois os jovens estão cada vez mais usando tóxicos e colocando em risco sua saúde e seu futuro. Desde o "inocente" copo de cerveja, muitas vezes, em reuniões familiares, até o contato com drogas mais pesadas, o caminho pode não ser longo, uma vez que, o problema das drogas supera as questões simplesmente médicas, alimentando novas questões e problemas a ele…

Série Diálogo, nº 06 Publicação Oficial da Secretaria Nacional Antidrogas – SENAD, a partir de textos elaborados pelo National Institute of Alcohol Abuse and Alcoholism – NIAAA / National Institutes of Health – NIH SENAD Brasília 2000 Diga Sim à Vida PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: Fernando Henrique Cardoso GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL: Ministro-Chefe Alberto Mendes Cardoso SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS: Wálter Fanganiello Maierovitch SENAD Anexo II do Palácio do Planalto,…

serviço a partir da capacitação da equipe de trabalho e a tentativa de encontrar a melhor “forma” de cuidar. É nessa busca incansável que as diretrizes e os dispositivos da PNH vão surgindo e delineando os novos modos de cuidado, constituindo uma cara nova no serviço e mostrando “O SUS que dá certo” – lema do Humaniza SUS. ESCOLHENDO OS FIOS PARA TECER A REDE O contato inicial com a PNH aconteceu atendendo as exigências para conclusão da formação de apoiador institucional da…