Nova Hermeneutica Constitucional

NS1 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO - 2015 FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS NS1 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ALUNOS: Ana Carolina, Ana Karoline, Carla Sallum, Julia Bueno

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

Direito Constitucional OBSERVAÇÕES: O item é eminentemente teórico, de caráter propedêutico, localizando-se no campo do direito constitucional geral. No que se refere aos assuntos “emendas à Constituição” e “disposições gerais e transitórias”, entendi que deveria fazer uma abordagem teórica dessas normas, e não uma análise particular dos dispositivos no direito constitucional positivo brasileiro, o que seria deveras assistemático (comentar cada uma das emendas, das disposições transitórias..

direito constitucional geral. No que se refere aos assuntos “emendas à Constituição” e “disposições gerais e transitórias”, entendi que deveria fazer uma abordagem teórica dessas normas, e não uma análise particular dos dispositivos no direito constitucional positivo brasileiro, o que seria deveras assistemático (comentar cada uma das emendas, das disposições transitórias...). De toda forma, aconselho dar uma lida nessas normas e ver o que há de interessante. A parte que trata da…

Santos de globalizante, como uma consequência da globalização, tema discutido em sua obra “Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal.” Para o geógrafo, o modo de produção capitalista gerou a globalização que trousse novas formas de totalitarismos, as quais ele coloca como resultados do que ele chama globalitarismo. Na globalização os atores globais que se beneficiam do progresso técnico se esforçam em implantar um pensamento único, enquanto as percepções…

construções jurídicas, das regras hermenêuticas, ou de uma fictio juris que estende a norma a casos que esta de modo nenhum contemplava. (Hermann KANTOROWICZ, em obra publicada em 1906. Apud BATALHA, Wilson de Souza Campos. Teoria Geral do Direito. Rio de Janeiro, Forense, 1982, p. 476). OBJETIVO ESPECÍFICO: Reproduzir regras de interpretação legislativa e inferir sua função argumentativa 6.1 - A interpretação das normas jurídicas A idéia básica da hermenêutica é que se tenha…

direito constitucional e de metodologia na graduação e na Pós. Essa aula e a próxima envolvem questões referentes a hermenêutica e aplicação do direito. Na aula de hoje nós vamos tratar sobre as questões gerais da hermenêutica e ao final nós trataremos já de algumas questões constitucionais. E na aula que vem continuaremos com as questões constitucionais e entraremos aos problemas relativos a aplicação das normas jurídicas. Hermenêutica e interpretação Dimensão prática da…

” Nota-se, que diferentemente do posicionamento adotado por Maria Celina, a doutrina tradicional faz uma distinção objetiva acerca da natureza jurídica dos ramos do Direito, o que não me parece que ainda seja o mais adequado diante do modelo constitucional vigente, bem como em face da realidade social atual. Por outro lado, com o advento da Constituição Federal de 1988 o Direito Civil deixa de ser o protagonista do ordenamento jurídico pátrio e passa a ser coadjuvante, tendo em vista…

O item é eminentemente teórico, de caráter propedêutico, localizando-se no campo do direito constitucional geral. No que se refere aos assuntos “emendas à Constituição” e “disposições gerais e transitórias”, entendi que deveria fazer uma abordagem teórica dessas normas, e não uma análise particular dos dispositivos no direito constitucional positivo brasileiro, o que seria deveras assistemático (comentar cada uma das emendas, das disposições transitórias...). De toda forma, aconselho dar

desenvolver a sinergia intelectual em prol do racionalismo conceitual que a matéria nos traz. Considero que este trabalho foi de suma importância para o meu desenvolvimento e preparo profissional, por que firmou ainda mais as minhas bases constitucionais, humanas e racionais, exercitando e desenvolvendo ainda os meus estudos e pesquisas, tudo em nome do amor a ciência chamada DIREITO e do processo de iluminação intelectual e humano social. Das conclusões do trabalho, após todos…