Nova Base De Calculo Insalubre

CONsiderações finais 17 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO O escritório Contábil Contadores do Brasil Ltda., atua na prestação de serviços de contabilidade. Os seus clientes são contratados ou avulsos. O trabalho desenvolvido não é perigoso e nem insalubre de acordo com os laudos. Os empregados têm algumas características gerias comuns: são mensalistas, não utilizam vale transporte e não tiveram na mesma semana duas faltas. Os empregados trabalham em horário comercial, e não recebem…

para a solução dos conflitos trabalhistas e para a criação de novas e melhores condições de trabalho. Ou seja, um remodelamento do sistema jurídico das relações de trabalho, antes marcado por uma interferência direta do Estado intervencionista com a participação mínima, quase despercebida, dos trabalhadores e empregadores e depois voltado para um novo sistema no qual se dá maior espaço à autonomia privada coletiva. Assim, nessa nova e atual face do Direito do Trabalho brasileiro,…

domésticos. Ao pesquisar sites, matérias e artigos mais atuais relacionados ao assunto, podemos constatar uma divisão de ideias e sentimentos, pois esta expansão está gerando conflitos entre patrões e empregados que não tiveram tempo de se adequarem as novas regras. O peso maior é o de conciliar a jornada de trabalho estabelecida pela Emenda, sujeito a pagamento de horas extras e adicional noturno, a jornada de trabalho será monitorada por cartão de ponto. O trabalhador doméstico…

antecedentes - Proibição ... .17 CAPÍTULO IV- REGISTRO DO EMPREGADO... ..18 4.1 Documentos a serem preenchidos pela empresa... .20 4.2 Obrigações na admissão... ..25 CAPÍTULO V - PRINCIPAIS CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO... ...36 5.1 Informações Básicas para calcular o valor devido ao funcionário... .36 5.2 Proventos... ...37 5.2.1 Salário... ...37 5.2.2…

empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. Ex: empregador fornece, todos os meses, uma cesta básica ao empregado. Diante disso não poderá, simplesmente, cessar o fornecimento, pois o trabalhador já conquistou esse direito com base no princípio da condição mais benéfica. Súmula n° 288, do TST – “A complementação dos proventos da aposentadoria é regida pelas normas em vigor na data da admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais…

mensal. 07 - DO 13° SALÁRIO Não foi efetivado o pagamento do 13ª salário proporcional (02/12) do período janeiro a fevereiro de 2011. Por conseguinte, deve a Reclamada ser compelida a efetuar o pagamento, nos moldes expressos no demonstrativo de cálculo. 08 - DAS FÉRIAS + 1/3 Igualmente não foi efetivado o pagamento das férias proporcional do período de 2011 (3/12). Portanto, a Reclamada deve ser obrigada a realizar o pagamento das férias proporcionais que faz jus o Reclamante. 09…

(mensalista, quinzenalista e semanalista). O horista tem o salário definido por hora trabalhada, podendo receber por semana, quinzena ou mês. Salário por produção: é baseado no número de peças produzidas por empregado. Salário por tarefa: Pago com base na produção do empregado, mas pela economia de tempo. Ou o empregado ganha um acréscimo no preço da tarefa ou é dispensado do restante da jornada quando cumpre a tarefa do dia. Meios de pagamento do salário[editar | editar código-fonte]…

exposta pelo reclamado a diversas situações humilhantes, constrangedoras e vexatórias, bem como foi submetida a situações de assédio moral. Em conseqüência disso a reclamante sofreu danos morais, devendo ser indenizada. Trabalhava em ambiente insalubre, porém não recebeu o respectivo adicional de insalubridade, durante todo o período de trabalho. A reclamante trabalhava para o reclamado nos seguintes horários: DE SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DAS 06H00 ÀS 15H15, COM 01H15 PARA O JANTAR.…

podem ser exercidas e a inscrição do empregador e do menor em programa de aprendizagem e formação técnico-profissional. A mulher que viu nascer o século XX como relativamente incapaz de gerir sua pessoa e seus bens, ainda que casada; como o advento da nova Constituição, emancipou-se política, civil e socialmente, levando o constituinte, não somente a conceder uma igualdade, porém, muito mais, a reconhecer uma paridade conquistada a duras penas e com inumeráveis anos de atraso.

1 - INTRODUÇÃO O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais- PPRA foi criado pela Portaria Nº 25, de 29 de dezembro de 1994, que deu nova redação a Norma Regulamentadora (NR-9), onde estabeleceu a obrigatoriedade da elaboração por parte dos técnicos de segurança e implantação deste programa por parte dos empregadores. O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa 2 - OBJETIVO Esta Norma Regulamentadora visa com o PPRA à preservação da saúde e da integridade dos