Nova Base De Calculo Insalubre

A Emenda Constitucional consentir alterações em pontos da Constituição de um País, não havendo necessidade de anular toda a Carta Magna, sem ter que construí-la novamente. Foi criado pela Constituição da Pensilvânia este recurso em 1776 e teve uma nova versão da Constituição dos Estados Unidos aprovada em 17/09/1787, em vigor desde 21/06/1788 sendo adaptada por outros países. Para que a emenda possa acontecer existem requisitos formais; a Constituição estabelece alterações do texto, e…

Cálculos trabalhistas Salário É a contraprestação devida e paga diretamente pelo empregador a todo empregado. Ele pode ser pago mensal, quinzenal, semana ou diariamente, por peça ou tarefa; o salario nunca poderá ser inferior ao salario mínimo. Para alguns profissionais, como médicos, dentistas, etc., o salario mínimo (salário profissional) é maior que o salário mínimo, sendo que esses valores são expressos em lei. Integram o salario não somente a importância fixa estipulada, como também

contudo, hoje se busca reparar todo o erro cometido ao longo destas eras, a sociedade e seus dirigentes mostram o desejo de eliminar a discriminação legal que permeia a relação empregatícia doméstica. 1. QUESTÃO 01 Com base no texto apresentado verificamos que o ramo de atividade de Clinica de Repouso passou a ser um nicho de marcado bastante interessante, assim informe em seu trabalho quais as formalidades legais, quais as exigências legais para abertura de…

públicos da sociedade, que significa a seguridade da sociedade aos seus direitos, como, os direitos relativos a saúde, a previdência e á assistência social. Deveres que competem ao poder público nos termos da lei, organizar a seguridade social, como base a constituição de 1988, que foi a primeira na sistemática da matéria, incluir a seguridade social no titulo VIII da ordem social entre os artigos 194 a 204. Os dispositivos legais ali inseridos estruturaram toda a seguridade social,…

Cálculos Trabalhistas Passo a Passo Autor: Wadih Habib Todos os direitos reservados. Nos termos da lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos reprográficos, e gravação, sem permissão por escrito do autor. Salvador, 2011 CÁLCULO TRABALHISTA PRÁTICA Imaginemos a seguinte situação: Antônio Silva, brasileiro, solteiro, comerciário, nascido em 20/05/1988, filho

Cálculos Trabalhistas Passo a Passo CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO Autor: Wadih Habib Todos os direitos reservados. Nos termos da lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos reprográficos, e gravação, sem permissão por escrito do autor. Salvador, 2011 CÁLCULO TRABALHISTA PRÁTICA Imaginemos a…

encargos do que aquilo que lhe é pago a título de remuneração. Assim, por exemplo, é preciso estabelecer qual a jornada de trabalho que será adotada (normal, compensatória, em regime de prorrogação, semana espanhola, etc.), se atividade é considerada insalubre ou periculosa, se serão concedidos benefícios (vale alimentação, vale transporte, seguro saúde, creche, etc.), se o local de trabalho é de difícil acesso, etc. É de fundamental importância que se faça uma consulta prévia sobre o…

inferior ao mínimo, para os que recebem remuneração variável. Mediante regra jurídica constitucional expressa, é garantido salário, nunca inferior ao salário mínimo, a todos que recebem remuneração variável. VIII – Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria Denomina-se décimo terceiro salário a gratificação natalina de natureza jurídica salarial, conforme ensina o professor Amauri Mascaro Nascimento,10 mas condicionada, eis que o…

Insalubridade A matéria é vista através do artigo 189, da CLT, considera-se como atividade insalubre aquelas que expõem os empregados aos agentes nocivos à saúde, além dos limites legais permitidos. A guisa de complementação à legislação pertinente, o Ministério do Trabalho baixou portaria indicando limites de tolerância a exposição de agentes nocivos. ( 190 CLT ). O trabalho insalubre é observado através de níveis, cujo tratamento é dado pelo artigo 190, da CLT, escalonado da seguinte

Direito do Trabalho Tópico 03: Direito do trabalho Conceito: o direito do trabalho é o ramo do direito privado que tem como objeto a relação de emprego. Fontes: Segundo artigo 8 da CLTA na falta de leis a justiça decidira com base na analogia, equidade, jurisp, usus e costumes F.Materiais: realidades sociais de onde o dto emanda. F.Formais: , formas que se apresentam uma norma jurídica, Clt, sumulas enunciados, CF, convenções e acordos coletivos , covenções da.oit, tratados…