Notas 1 A Designa Uma Relação Jurídica A

eminentemente social; A necessidade do Direito no mundo social; As diversas ordens sociais normativas e sua interligação; Relações entre Direito e Moral; Direito e Política; Funções e valores fundamentais do Direito; Os diversos sentidos do termo “Direito” 1. O homem como ser eminentemente social O Homem sempre viveu em comunidade: clã, tribo, família, cidade (polis), Sociedade e Estado são, entre outras, formas organizativas em que se tem manifestado a natureza societária ou a…

publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, conforme disposto no art. 1°, da Lei n° 8.935/1994. Assim, ao avaliar a Responsabilidade Civil dos Notários e dos Registradores torna-se ainda mais profunda ao conjugar as duas matérias acima mencionadas, ganhando, portanto, relevo e importância. Como será demonstrado na pesquisa, o núcleo da questão será determinar a natureza jurídica dos titulares de serviços notariais e de registro, já que a partir daí serão…

CAPÍTULO I O Direito. Estrutura. Funções. Fundamento. Sumário: 1. O direito. Significados e perspectivas de estudo. 2. O direito. Gênese e estrutura. 3. As funções do direito. 4. O fundamento do direito. Os valores. 5. A justiça. 6. A segurança. 7. O bem comum. 8. A liberdade. 9. A igualdade. 10. A teoria do direito civil. 11. O direito civil como norma jurídica. 12. O direito civil como relação jurídica. 13. O direito civil como instituição. 14. Apreciação crítica. 15. O direito…

SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO........................................................................................................... 2 - Desenvolvimento …........................................................................... CONTABILIDADE COMERCIAL 3 - DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCIPIOS DA CONTABILIDADE.................... 3.1 ENTIDADE 3.2 CONTINUIDADE 3.3 COMPETENCIA 4 - REGIME DE APURAÇÃO................................................................ 4.1 CAIXA 4.2…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 2-PRINCÍPIOS CONTÁBEIS...................................................................................5 PRINCÍPIO DA ENTIDADE..................................................................................... 5 PRINCÍPIO

Danielle Mayer e Marcos Chiarello 1.2 24/08/09 Revisão 1.3 22/12/09 Inclusão de Referência a Padrão para PostgreSQL Leslie Harlley Watter, Willian Medeiros e Cleverson Budel Inclusão da Nota 3 (Nomenclatura) e Nota 4 (Abreviações) no tópico 5. NOME DOS Atributos (COLUNAS. OBSERVAÇÃO: O conteúdo para estas notas foram extraídos do documento “CRITÉRIOS E PADRÕES PARA ATRIBUIÇÃO DE NOMES EM BASES DE DADOS” (RELATÓRIO TÉCNICO), criado em julho de 1998 pelos seguintes autores:…

em 15 pontos. Leia o texto indicado e responda as questões abaixo formuladas: BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n.851, 1 nov. 2005. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/7547. Acesso em: 14 de março de 2015. QUESTÕES 1. Qual foi o marco histórico do novo constitucionalismo na Europa continental? E no Brasil? O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o…

INDICE pág. INDICE pág. 1 1.INTRODUÇÃO 2 2.OBJECTIVOS 2 2.1. Objectivo Geral 2 2.2. Objectivos Específicos 2 3.METODOLOGIA 3 4.CONCEITOS BÁSICOS 3 5.A MOEDA 4 5.1.ORIGEM 4 5.2.CONCEITO 4 6.EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO 6 7.AGREGADOS MONETÁRIOS OU MEDIDAS DE MOEDA 7 8.OS MEIOS DE PAGAMENTO NAS ECONOMIAS MODERNAS 8 9.CONCLUSÃO 9 10. BIBLIOGRAFIA 10 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho faremos uma breve abordagem sobre a moeda porque esta constitue uma…

– UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS Curso de Direito Período: 1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico: José Roberto Bertolino ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO 1- O que se entende por Fontes do Direito? O termo "fonte do direito" é empregado metaforicamente, pois em sentido próprio fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água. Fonte jurídica seria a origem…

leobeduschi@hotmail.com Direito Processual Civil I 1. Ato jurídico processual Rascunhos e anotações de aula Versão 1.4 - 2011 1. 2. 3. 4. 5. 6. Bibliografia Apontamentos de aula do Prof. Vitoraldo Bridi - FURB; AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 1. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. SCARPINELLA BUENO, Cássio. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2007.…