Nome Empresarial Caracterização Espécies E Princípios D

conclusão de curso. Orientador: Prof.ª Andrea Mendonça. São Luís 2011 SUMÁRIO 1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 05 1.1 Tema 05 1.2 Problema 05 1.3 Hipótese (s) 05 1.4 Objetivos 05 1.4.1 Objetivo Geral 06 1.4.2 Objetivos Específicos 06 1.5 Justificativa 06 2 REFERENCIAL TEÓRICO 08 2.1 Histórico dos tributos 08 2.2 Tributos 09 2.2.1 Definição 09 2.2.2 Obrigação tributária 09 2.3 Espécies tributárias 10 2.3.1 Impostos 11 2.3.2 Taxas 12 2.3.3…

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito ➢ É o ramos do direito formado por princípios, institutos e normas próprias que estuda e regula as relações de empregos e excepcionalmente, outras relações de trabalho especificadas pela norma. Ex. Trabalhador avulso. 2) Denominação A. Legislação do trabalho Não é adequada. É muito restritiva. Privilegia somente a lei como fonte do direito. B. Direito Operário Restringe ao trabalhor industrial. Não é adequada. É…

caminhamos pelos semestres do curso, conforme sugerido por nossa professora. Agora em ESTÁGIO INTEGRADOR 1, sétimo semestre faremos uma revisão bibliográfica acerca dos conceitos que envolvem a atividade e os negócios na economia. 1. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA A empresa BIA E BELA Ltda. é uma empresa do ramo do comércio de vestuário feminino, situada numa capital do centro oeste brasileiro, onde a indústria fabril e têxtil é insípida. Localiza-se no centro da cidade de…

INTRODUÇÃO Esse trabalho vem abordar o tema arrendamento mercantil, apresentando e analisando seu conceito, as relações jurídicas existentes, a capacidade e o papel de cada parte envolvida, juntamente com a importância para as essas partes nessa espécie de contrato. Vem também mostrar como que o arrendamento mercantil, o chamado leasing, pode se tornar uma opção muito interessante quando devidamente utilizada, pois permite de maneira imediata a aquisição de bens para o uso próprio…

empresária 1.4 Diferença entre sociedade Simples e a Empresária 1.5 Princípios seguidos pela Sociedade Empresária 1.6 Contrato Social 1.7 Direitos e Obrigações dos Sócios 1.8 Classificação das Sociedades Empresárias 1.8.1 Pela natureza do ato constitutivo 1.8.2 Pela responsabilidade social 1.8.3 Pela composição econômica 1.9 1.10 Outros Tipos de Sociedade Empresária 1.10.1 Sociedade Simples 1.10.2 Sociedade em Nome Coletivo 1.10.3 Sociedade em Comandita Simples 1.10.4…

........................................................................... 8 3 METODOLOGIA................................................................................................ 9 4 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA EMPRESA.................................................. 10 5 CARACTERIZAÇÃO SETORIAL DA EMPRESA ............................................ 6 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ESTÁGIO.............. 7 DESCRIÇÃO DAS DISCIPLINAS QUE MAIS CONTRIBUÍRAM…

objeto, pois este deve ser certo ou, pelo menos, determinável; d) economicidade de seu objeto, que deverá versar sobre interesse economicamente apreciável, capaz de se converter, direta ou indiretamente, em dinheiro. Requisitos formais: são atinentes à forma do contrato; a regra é a liberdade de forma, celebrando-se o contrato pelo livre consentimento das partes contratantes (CC, arts. 129 e 1079). Princípios fundamentais: A)Princípio da autonomia da vontade: nele se funda a…

pode ser definida como instituição e se o trabalhador se liga mais a ela, propriamente , do que à pessoa do empresário, não importa que ocorram transformações em sua estrutura jurídica , no tocante aos direitos do trabalhador. Esse é o princípio da continuidade da relação de emprego, consagrado no artigo 10, da Consolidação: as mudanças jurídicas da empresa não afetam os direitos do trabalhador.... Pelo mesmo motivo, quando há sucessão de empresas, o sucessor responde…

agravada em razão da execrável capitalização dos juros, a prática ilegal do ANATOCISMO, causa da elevação do saldo devedor em progressão geométrica. Certo é que, confrontados os pagamentos efetuados pel__ Autor_ com os CRITÉRIOS DA LEGALIDADE e com o PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, dentro de um almejado EQUILÍBRIO CONTRATUAL, verifica-se o pagamento excessivo, configurador, inclusive, de dano patrimonial indenizável pela repetição em dobro do indébito. Cabe ressaltar que, desde o primeiro…