Nome Empresarial Caracterização Espécies E Princípios D

GESTÃO EMPRESARIAL E DE PESSOAS EMPREENDEDORISMO: o perfil empreendedor de mulheres de sucesso ANA ROBERTA SOUSA MOTA ARDNILDO MORAIS DOS SANTOS TATIANA DE FÁTIMA CAVALCANTE SILVA JOÃO PESSOA 2004 ANA ROBERTA SOUSA MOTA ARDNILDO MORAIS DOS SANTOS TATIANA DE FÁTIMA CAVALCANTE SILVA EMPREENDEDORISMO: o perfil empreendedor de mulheres de sucesso Monografia apresentada a Universidade Potiguar como exigência parcial para obtenção do grau de Especialista Gestão…

Com efeito, o Código Comercial Brasileiro – aprovado, sancionado e promulgado em 25 de junho de 1850 pela Lei 556, com vigência a partir de 1º de janeiro de 1851 – seguiu a orientação francesa no sentido de abolir a matrícula como requisito de caracterização do comerciante, adotando, para tal, a habitualidade e o fito lucrativo. Assim, cuidou das condições para o exercício do comércio e centrou-se na questão de capacidade para o exercício válido do "ato de comércio"; representando,…

de Consumo Introdução A Constituição de 1988 demonstrou a preocupação do poder constituinte com a proteção do consumidor, sua defesa é um dos direitos fundamentais do indivíduo e um dos princípios da ordem econômica do Estado, conforme art. 5º, XXXII, e art. 170, V. A Constituição também estabeleceu o princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público para a proteção dos interesses dos consumidores, ao fixar o dever do Estado de promover, na forma determinada na lei, a defesa…

Consumo Introdução A Constituição de 1988 demonstrou a preocupação do poder constituinte com a proteção do consumidor, sua defesa é um dos direitos fundamentais do indivíduo e um dos princípios da ordem econômica do Estado, conforme art. 5º, XXXII, e art. 170, V. A Constituição também estabeleceu o princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público para a proteção dos interesses dos consumidores, ao fixar o dever do Estado de promover, na forma determinada na lei, a…

interdisciplinar individual CONTABILIDADE- ORÇAMENTO- DIREITO EMPRESARIAL- 4 SEMESTRE Colatina 2012 JOSIANI ZANOTELLI produção textual interdisciplinar individual Contabilidade- Orçamento- Direito Empresarial- 4º SEMESTRE Colatina 2012 JOSIANI ZANOTELLI produção textual interdisciplinar individual Contabilidade- Orçamento- Direito Empresarial- 4º SEMESTRE

M arlon T om azette C u rso de D ir e ito E m p r e s a r ia l T eoria G eral e D ir e it o S o cietá rio V olum e 1 5- EDIÇÃO CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007…

Aplicação do CDC a aquisição de avião por empresa administradora de imóveis.  Aplicação do CDC a contrato de seguro empresarial. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES  Prazo para retirada do nome do devedor do cadastro de proteção de crédito após a dívida ser paga. DIREITO EMPRESARIAL MARCA  Direito exclusivo de uso de marca registrada.  Precedência de nome empresarial que não implica direito ao registro de marca. FALÊNCIA  Habilitação de créditos decorrentes do…

da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País. 3. Quanto ao nome empresarial poderá ser usada a firma ou denominação acrescentar, como nas sociedades limitadas, acrescidas da expressão "EIRELI", sigla demasiado complicada, mas que respeita o Princípio da Veracidade que norteia o Registro Mercantil. 4. A Lei não diz diretamente se a pessoa que compõe a Empresa Individual de Responsabilidade…

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO EMPRESARIAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO EMPRESARIAL Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da disciplina Planejamento Estratégico e Orçamento Empresarial do curso de Ciências Contábeis. ANEXO .....................................................................................................................................23 1 INTRODUÇÃO As drogarias

pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente de direito do trabalho e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público”. “Parágrafo único: O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste.” De observar que…