Nome Empresarial Caracterização Espécies E Princípios D

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade

prática NOME: ELI SARAIVA DE SOUZA RA: 3808619959 NOME: JOSÉ RIVANILTON DE FREITAS SILVA RA: 3873755369 NOME: MARCOS PAULO DA SIVA RA: 4311793645 NOME: PRISCILA GALVÃO RA: 4311761423 NOME: TITO CAUZZO VAGLI VALLERINI RA: 1299850964 NOME: WILLIANS…

2011 DIREITO EMPRESARIAL I Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista- IPA Professor: ME. Fernanda Borghetti Cantali EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL Objeto do Direito Empresarial? Atividade empresarial = Empresa = Produção e Circulação de Bens e Serviços Conceito: O direito empresarial é um complexo normativo que formaliza as relações jurídicas do exercício da atividade empresarial no intuito de regular e superar os conflitos de interesses…

valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que nin-guém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de vista da Filosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores e princípios morais…

Universidade do Sul de Santa Catarina Direito Empresarial Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2013 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional Valter Alves Schmitz Neto…

n° 7.347/1985 (Ação Civil Pública).  Já na CF de 1988 a proteção do consumidor assume efetivamente status de garantia constitucional e princípio norteador da atividade econômica, sendo que a partir da edição do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990) cria-se um microssistema das relações de consumo, com a inserção de normas e princípios jurídicos para tutela dos consumidores e equilibrar as relações destes com os fornecedores.  O CDC traz normas de interesse…

(www.tesouro.fazenda.gov.br), constando: 1- Código da Unidade Favorecida: 080010 (deverá aparecer como nome da unidade Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) 2- Gestão da Unidade Favorecida: 00001 3- Código de Recolhimento: 28883-7 (TX.INSC.CONC.PÚBLICO) 4- Número de Referência: 39 5- Competência: mês e ano do depósito 6- Vencimento: data do depósito (dia, mês e ano) 7- CPF e Nome do Contribuinte: dados do candidato 8- Importância a ser recolhida: R$ 200,00 (duzentos…

APOSTILA INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL SUMÁRIO 1 - FASE HISTÓRICA 1.2 1.3 Evolução do Direito Comercial no Mundo IDADE MÉDIA 1.3 OS ESTADOS NACIONAIS 1.4 Evolução do Direito Comercial no Brasil 2.0 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL 2. 1 CÓDIGO COMERCIAL: TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO 2.3 CÓDIGO CIVIL DE 2002: TEORIA DA EMPRESA 3. EMPRESÁRIO 3.1 DEFINIÇÃO: ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL 3.2 CONCEITO DE EMPRESÁRIO 3.3 DOS PROIBIDOS DE EXERCER A ATIVIDADE EMPRESARIAL: 4.0 CONCEITO DE…

CONECTADO AURELICE REIS ROCHA produção textual interdisciplinar individual CONTABILIDADE,ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL Boa Vista-RR 2012 AURELICE REIS ROCHA produção textual interdisciplinar individual CONTABILIDADE,ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso de Ciência Contábeis da UNOPAR -…