Teoria de asquini

APOSTILA INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL SUMÁRIO 1 - FASE HISTÓRICA 1.2 1.3 Evolução do Direito Comercial no Mundo IDADE MÉDIA

1.3 OS ESTADOS NACIONAIS 1.4 Evolução do Direito Comercial no Brasil 2.0 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL 2. 1 CÓDIGO COMERCIAL: TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO 2.3 CÓDIGO CIVIL DE 2002: TEORIA DA EMPRESA 3. EMPRESÁRIO 3.1 DEFINIÇÃO: ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL 3.2 CONCEITO DE EMPRESÁRIO 3.3 DOS PROIBIDOS DE EXERCER A ATIVIDADE EMPRESARIAL: 4.0 CONCEITO DE EMPRESA 5.0 ESTABELECIMENTO COMERCIAL 6.0 PREPOSTOS DO EMPRESÁRIO 7.0 REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS: 8.0 PONTO COMERCIAL OU PONTO EMPRESARIAL 9.0 TÍTULO DO ESTABELECIMENTO 10. NOME EMPRESARIAL 11. DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 11.1 PATENTE 11.2 MARCAS 11.3 DESENHO INDUSTRIAL

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11.4 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 11.5 DIREITOS AUTORAIS 11.6 DIREITO MORAL E PATRIMONIAL DO DIREITO AUTORAL 11.7 PROPRIEDADE INDUSTRIAL X DIREITO AUTORAL 12.0 DIREITOS DO CONSUMIDOR 12.1 CONCEITOS: CONSUMIDOR, FORNECEDOR, PRODUTO, SERVIÇO E RELAÇÃO DE CONSUMO 12.2 Dos direitos do Consumidor estabelecidos no CDC 12.3 DOS PRAZOS PARA TROCA DE MERCADORIAS 12.4 DA RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS AO CONSUMIDOR 13.0 SOCIEDADES 13.1 SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 13. 2 SOCIEDADES SIMPLES 13.3 PERSONIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES (personalidade jurídica) 13.4 CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES 13.5 MODIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES 13. 6 DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES 14.0 TÍTULOS DE CRÉDITO 14.1 O fato gerador dos títulos de crédito 14.2 TIPOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO 15.0 CONTRATOS EMPRESARIAIS 15.1 CONSTITUIÇÃO DOS CONTRATOS 15.2 CONTRATO DE COMPRA E VENDA OU DE FORNECIMENTO 16.0 FALÊNCIA DICIONÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL BIBLIOGRAFIA

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APOSTILA INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL
1 - FASE HISTÓRICA 1.1 Evolução do Direito Comercial no Mundo

Nessa época podemos observar abaixo que existiam algumas normas especiais, inseridas na história de vários povos, vejamos: IMPÉRIO DA BABILÔNIA – é creditado a