A teoria da empresa no contexto atual
|| |
|Neste novo contexto em que está inserida a sociedade contemporânea, muitas mudanças estão ocorrendo, de modo rápido e brusco. |
|Assim, mudança que merece relevância é aquela ocorrida na esfera do Direito Comercial, especificamente, no que tange a Teoria da|
|Empresa. Primeiramente, é necessário definir a Empresa sob o prisma econômico: Ela está ligada a idéia de organização dos |
|fatores da produção - capital, trabalho, natureza - para a realização de uma atividade econômica. É a partir desta concepção é |
|que se desenvolve o conceito jurídico, que está intimamente ligado ao conceito econômico. |
| |
|De acordo com Alberto Asquini, jurista italiano, não existe um conceito de empresa, mas essa pode ser estudada de acordo com uma|
|diversidade de perfis no conceito. Para ele, empresa é "o conceito de um fenômeno jurídico poliédrico, o qual tem sob o aspecto |
|jurídico não um, mas diversos perfis em relação aos diversos elementos que ali concorrem." Passaremos a analisar, de maneira |
|breve, cada um destes perfis: |
| |
|O primeiro perfil da empresa identificado por Asquini foi o perfil subjetivo, pelo qual a empresa se identificaria com o |
|empresário, cujo conceito é dado pelo Código Civil Italiano, como sendo "quem exercita profissionalmente atividade econômica |
|organizada com o fim da produção e da troca de bens ou serviços."