Nocoes Do Direito De Trabalho Em Mocambique

DE INTRODUÇÃO À DIREITO Introdução Tomando a cadeira de Introdução à Direito como uma cadeira que introduz algumas noções para o entendimento do Direito na UP, importa-nos antes de mais esclarecer o entendimento objectivo desta designação. Ora vejamos, doutrinários nesta matéria encontram uma distinção entre Noções de Direito1 e Introdução ao estudo do Direito, pelo que entende-se Introdução ao estudo de Direito normalmente concebida como cadeira em faculdades de Direito ou de Ciências

Mandande Moisés Machel, pai do primeiro presidente da República Popular de Moçambique, Samora Machel. Nascido em finais da década de 1880, o velho Machel viveu seus primeiros anos sob a liderança do soberano Ngungunhana, até que em 1895 as tropas coloniais portuguesas derrotaram as forças militares de Gaza. Machel passaria então por longos 80 anos de jugo colonial, até que seu filho declarasse a independência de Moçambique, em 1975. Sua longevidade, rara num continente de baixa…

Introdução Objectivo O presente trabalho tem como objectivo abordar sobre “O FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS”, de forma a analisar-se a sua actuação no âmbito da Descentralização e do Poder Local em Moçambique. Motivação O foco central e motivacional será sempre contido na real actuação das Autarquias Locais, de acordo com os princípios e interesses do Estado, includindo no bem estar da sociedade. Metodologia Contudo suscitaremos algumas análises jurídicas e…

impactos da fractura abissal colonial moderna. Numa leitura que privilegia Moçambique como espaço de referência, este artigo, que se conjuga na intersecção entre a antropologia e a história, procura questionar continuidades coloniais no presente, revisitando, ao espelho, os complexos debates que formatam a intervenção colonial portuguesa a partir da República. Palavras-chave: Missão civilizadora, Portugal, Moçambique, colonialismo, República. 1. MISSÃO: ‘CIVILIZAR’? Civilizar…

SUMÁRIO O presente trabalho, cujo tema é: “Género e Poder na Administração Pública Moçambicana: a questão da desigualdade entre homens mulheres na ocupação dos cargos de comando, direcção e chefia na PRM” insere-se no âmbito da avaliação prática ao módulo de Organização e Liderança do Curso de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública tendo como finalidade a obtenção do grau de mestrado em Gestão de Recursos Humanos. O mesmo tem como objecto de análise o processo de ascensão …

INFORMAÇÃO EM MOÇAMBIQUE Olga Eduardo Tembe1 Ranito Zambo Waete2 Resumo O artigo aborda a trajectória da humanidade, relacionando-se ao avanço da ciência e da tecnologia e sua influência na sociedade contemporânea, também denominada sociedade da informação. A sociedade de informação vem consolidando em alguns países do 3º Mundo e está exigindo um profissional de informação com características, capacidades e habilidades apropriadas, no que diz respeito a sua actuação no mercado…

modernidade da dita globalização, que os valores e os tabus que existiam em torno dos ritos de iniciação praticamente já não existem. se bem me lembro os ritos de iniciação eram feitos nos moldes do local de origem hoje, os iniciandos já tem direito a uma tv no local em que são "enclausurados", ou seja, têm noticias do que se está passar no exterior. a virgindade já não tem o mesmo valor que que tinha nos ritos para o caso de mulheres. então porquê não pensar muito bem nos…

mudanças e reestruturação econômica-social, que vem trazendo, em Moçambique2, um novo diálogo não só para as relações cidade versus campo, como também para as políticas sociais e econômicas e comunidade rural, motivou-me a desenvolver o presente trabalho. Nesse âmbito assiste-se um esforço de busca de reconciliação das tradições culturais moçambicanas com políticas sociais e econômicas mais amplas. Meu objetivo principal é procurar entender esse debate ampliando as discussões…

Licenciatura em Ensino Básico 2º Ano Trabalho a ser apresentado na Facuçldde de Ciencias de Educacao Departamento de Ensino Básico no âmbito de Avaliação na cadeira de Antropologia Cultural de Moçambique, Sob Orientação de dr. Eceu da Novidade Angélica Muianga Universidade Pedagógica de Moçambique Xai-Xai, 2014 Índice Índice 3 1. 0. Introdução 4 1.1. Objectivos 5 1.1.1. Objectivo geral 5 1.1.2. Objectivos específicos 5 1.2. Metodologia de trabalho 5 2.…

INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO 1INTRODUÇÃO A Carta Magna brasileira, Constituição Federal (CF), pode ser compreendida como a norma que externa o estado democrático de direito. Seu cunho social tem por um dos seus objetivosde possibilitaro reforço ainda maior via a recepção dos tratados e acordos internacionais de proteção aos direitos humanos (FREIRE, 2011). Nesse sentido, o presente trabalho visa discorrer sobre a legitimação para ainternacionalização dos…