Nocoes Do Direito De Trabalho Em Mocambique

CRÉDITOS EM TEOLOGIA GILBERTO FERREIRA DE FREITAS ESCOLA DE VALORES EM MOÇAMBIQUE CURITIBA 2012 GILBERTO FERREIRA DE FREITAS ESCOLA DE VALORES EM MOÇAMBIQUE Monografia apresentada ao Instituto Superior de Educação FACETEN como requisito parcial para integralização de créditos em Teologia. Orientadora: Profª Danielle D. S. Roscamp. CURITIBA 2012 GILBERTO FERREIRA DE FREITAS ESCOLA DE VALORES EM MOÇAMBIQUE Orientador: Profª Danielle Dalavechia Santos Roscamp …

. “Comerás do fruto do teu trabalho, serás feliz e prosperarás” (SALMOS, 1995, p.682.ver 128) e, “Não há outra felicidade para o homem além de comer, beber e gozar do bem-estar, fruto do seu trabalho” (ECLESIASTES, 1995, p.741.Ver24). Ao meu pai João António Manuel, minha esposa, Felisbela dos Santos Nogueira e meus filhos, Suzel, Yuri, Laura, Rustana e Emerson, meus familiares e amigos, por toda a ajuda e incentivo nos momentos de angústia, cuja compreensão e alegria foram…

DESPORTIVAS DO ESTADO COLONIAL EM MOÇAMBIQUE Este artigo procura efectuar uma abordagem introdutória às políticas do estado colonial em Moçambique no que concerne às actividades desportivas, centrandose no período do Estado Novo. O regime colonial procurou instrumentalizar a educação-física no quadro de uma política educativa mais ampla, estruturada na metrópole durante a década de 1930. Em Moçambique, o braço institucional desta política, a Mocidade Portuguesa de Moçambique,…

feminista. Um marco da luta pela conquista de direitos iguais foi a Revolução Francesa (1789). Seus princípios revolucionários de justiça social, liberdade, igualdade e fraternidade passaram a inspirar gradualmente, ao longo dos séculos seguintes, reivindicações de diferentes segmentos sociais em condição de desigualdade de acesso a direitos então negados. Mas foi só a partir do século XIX que começaram a surgir manifestações públicas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres,…

detentores do Poder, pois a Administração Pública são pessoas colectivas de direito público que tem como finalidade garantir a satisfação necessidade colectivas de uma forma continua e permanente. E há uma necessidade dessa mesma administração se adequar as contingências do meio ambiente externo. Com efeito, o Estado moçambicano, sofreu as mudanças que culminaram com a introdução da Constituição de 1975. Com o presente trabalho, pretende-se, fundamentalmente, O Poder e a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO Beatriz da Consolação Mateus Buchili O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques Porto Alegre 2006 Aos meus pais,…

Pública abrange: A Administração Directa centralizada, da qual fazem parte: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; A Administração descentralizada, composta por órgãos e unidades componentes, com personalidade jurídica de Direito Público ou Privado e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, como as Autarquias Locais, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista, Fundações Públicas, Institutos Públicos, Universidades, etc. Modalidades do…

5 6 UNIDADE DIDÁCTICA: 7 7.1 NOÇÕES BÁSICAS DE LÓGICA 7.1.1 Conceito da Lógica 8 INTRODUÇÃO À LOGICAConstantemente, fazemos e ouvimos afirmações e sujeitámo-las aos nossos julgamentos, considerando umas falsas, outras verdadeiras; regra geral, aceitamos estas últimas, rejeitando as primeiras. Não poucas

1. Introdução Este trabalho de reflexão sob o tema – Ética, Política e Governação – enquadra-se no âmbito do fim do Modulo sobre ética e Politica, leccionado na Universidade Pedagógica, curso de Mestrado em Ciências Políticas e Estudos africanos. Ética, politica e governação constitui os três vértices ou ângulos que articulam as actividades públicas dos cidadãos. Isto é, parece que não se pode dissociar ou fragmentar a relação existente entre estas actividades, pois complementam-se entre si.

conhecimentos rivais, na maioria dos casos o ponto de partida das análises realizadas apresenta os sistemas de conhecimento modernos - caso da biomedicina - como formas globalizadas de saberes (Chavunduka, 1994, Wynne, 1994, Mappa, 1998). Em vários trabalhos produzidos no continente Africano, o acto de localização de saberes dos ‘outros’ é o momento crucial na produção de uma relação de desigualdade, pois que a partir de então as formas de protecção e recuperação da saúde pré-medicina…